cartel

A livre mercado é um dos mecanismos mais eficientes para fomentar a atividade econômica. Porém, algumas práticas podem colocar em risco o bom funcionamento do mercado. A principal delas é a prática de cartel entre as empresas.

Com um cartel, as empresas deixam de seguir a lógica da concorrência para prejudicar diretamente o público consumidor. Com isso, elas conseguem burlar as leis do mercado e aumentar os seus lucros de forma ilegal.

O que é cartel?

O cartel é um é um conjunto de medidas, combinadas entre duas ou mais empresas de um mesmo setor, para controlar o mercado onde estão inseridas. Ao entrar em acordo, os participantes de um cartel passam a coordenar suas ações juntamente. Ou seja, as empresas param de agir como concorrentes e se tornando parceiras.

Entre as práticas mais utilizadas em um acordo de cartel, estão a:

  • Combinação de preços em um mesmo nível, para evitar a concorrência entre si;
  • Manipulação da oferta de produtos e serviços;
  • Divisão de clientes e mercados de atuação;

A lógica de um cartel é fazer com que concorrentes se unam para eliminar a livre-concorrência. Isso beneficiaria as empresas cartelizadas, possibilitando lucros maiores e domínio sobre o mercado.

Por outro lado, o cartel prejudica fortemente o consumidor – já que este passa a ter uma menor liberdade de escolha. Por isso, o cartel é classificado como uma prática anti-concorrencial.

Como funciona a cartelização

A cartelização de um setor pode surgir quando existirem poucos empresas atuantes no mercado em questão. Essa situação é conhecida como oligopólio.

Com isso, as empresas percebem que a cooperação entre si seria mais lucrativa do que a concorrência. Logo, elas entram em conluio e passam a agir de forma coordenada, como se fossem um monopólio – ou seja, uma empresa só.

Os postos de gasolina de uma mesma região, por exemplo, podem combinar entre si quais preços irão praticar. Como a quantidade de postos continuará a mesma, e é difícil se deslocar para outros lugares para comprar gasolina, os consumidores ficam “reféns” do cartel – que passa a ditar as regras do mercado.

Com isso, o cartel acaba subvertendo a lei da oferta e procura. Como os produtores em conluio podem manipular preços e quantidades oferecidas livremente, os consumidores perdem seu poder de mercado – passando a ser explorados economicamente pelas empresas.

Efeitos de um cartel sobre o mercado

Assim como outras práticas anti-concorrenciais – como o truste e o dumping, os cartéis são considerados um elemento extremamente nocivo para o funcionamento do mercado. Entre seus efeitos negativos, um cartel irá:

  • Limitar a liberdade de escolha do consumidor, reduzindo o seu bem-estar;
  • Elevar o nível geral de preços do mercado;
  • Restringir a oferta de produtos e serviços;
  • Beneficiar empresas ineficientes, improdutivas e não-rentáveis;
  • Prejudicar a entrada de novos concorrentes no setor;
  • Inibir a inovação, criação de novas tecnologias e processos produtivos no setor;
  • Causar a perda de competitividade no setor, e indiretamente na economia;

O que a legislação diz sobre a prática de cartel?

Por prejudicar amplamente todos os consumidores, participar de um cartel é considerado crime. No Brasil, essas e outras práticas que atentam contra a livre-concorrência são monitoradas principalmente pelo CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica – um órgão membro do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC).

Criminalmente, a realização de cartel pode levar a uma pena de 2 a 5 de prisão. Porém, esse tempo pode ser aumentado em até 50%, quanto o cartel for praticado em um mercado de bens e serviços essenciais a vida (como a área da saúde, por exemplo), ou se for verificado um grave dano à coletividade. Também é um agravante o envolvimento de servidores públicos no crime.

Já no âmbito civil, a empresa participante de cartel terá que pagar uma multa de até 30% sobre o seu lucro.  Além disso, os sócios e demais responsáveis pelo negócio também podem ser obrigados a pagar até 50% da multa sobre paga pela empresa.

Compartilhe a sua opinião
Tiago Reis

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.