cartel
Por: Tiago Reis

Como funciona a prática de cartel e por que ela prejudica o mercado?

A livre mercado é um dos mecanismos mais eficientes para fomentar a atividade econômica. Porém, algumas práticas podem colocar em risco o bom funcionamento do mercado. A principal delas é a prática de cartel entre as empresas.

Com um cartel, as empresas deixam de seguir a lógica da concorrência para prejudicar diretamente o público consumidor. Com isso, elas conseguem burlar as leis do mercado e aumentar os seus lucros de forma ilegal.

O que é cartel?

O cartel é um é um conjunto de medidas, combinadas entre duas ou mais empresas de um mesmo setor, para controlar o mercado onde estão inseridas. Ao entrar em acordo, os participantes de um cartel passam a coordenar suas ações juntamente. Ou seja, as empresas param de agir como concorrentes e se tornando parceiras.

Entre as práticas mais utilizadas em um acordo de cartel, estão a:

  • Combinação de preços em um mesmo nível, para evitar a concorrência entre si;
  • Manipulação da oferta de produtos e serviços;
  • Divisão de clientes e mercados de atuação;

A lógica de um cartel é fazer com que concorrentes se unam para eliminar a livre-concorrência. Isso beneficiaria as empresas cartelizadas, possibilitando lucros maiores e domínio sobre o mercado.

Por outro lado, o cartel prejudica fortemente o consumidor – já que este passa a ter uma menor liberdade de escolha. Por isso, o cartel é classificado como uma prática anti-concorrencial.

Como funciona a cartelização

A cartelização de um setor pode surgir quando existirem poucos empresas atuantes no mercado em questão. Essa situação é conhecida como oligopólio.

Com isso, as empresas percebem que a cooperação entre si seria mais lucrativa do que a concorrência. Logo, elas entram em conluio e passam a agir de forma coordenada, como se fossem um monopólio – ou seja, uma empresa só.

Os postos de gasolina de uma mesma região, por exemplo, podem combinar entre si quais preços irão praticar. Como a quantidade de postos continuará a mesma, e é difícil se deslocar para outros lugares para comprar gasolina, os consumidores ficam “reféns” do cartel – que passa a ditar as regras do mercado.

Com isso, o cartel acaba subvertendo a lei da oferta e procura. Como os produtores em conluio podem manipular preços e quantidades oferecidas livremente, os consumidores perdem seu poder de mercado – passando a ser explorados economicamente pelas empresas.

Efeitos de um cartel sobre o mercado

Assim como outras práticas anti-concorrenciais – como o truste e o dumping, os cartéis são considerados um elemento extremamente nocivo para o funcionamento do mercado. Entre seus efeitos negativos, um cartel irá:

  • Limitar a liberdade de escolha do consumidor, reduzindo o seu bem-estar;
  • Elevar o nível geral de preços do mercado;
  • Restringir a oferta de produtos e serviços;
  • Beneficiar empresas ineficientes, improdutivas e não-rentáveis;
  • Prejudicar a entrada de novos concorrentes no setor;
  • Inibir a inovação, criação de novas tecnologias e processos produtivos no setor;
  • Causar a perda de competitividade no setor, e indiretamente na economia;

O que a legislação diz sobre a prática de cartel?

Por prejudicar amplamente todos os consumidores, participar de um cartel é considerado crime. No Brasil, essas e outras práticas que atentam contra a livre-concorrência são monitoradas principalmente pelo CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica – um órgão membro do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC).

Criminalmente, a realização de cartel pode levar a uma pena de 2 a 5 de prisão. Porém, esse tempo pode ser aumentado em até 50%, quanto o cartel for praticado em um mercado de bens e serviços essenciais a vida (como a área da saúde, por exemplo), ou se for verificado um grave dano à coletividade. Também é um agravante o envolvimento de servidores públicos no crime.

Já no âmbito civil, a empresa participante de cartel terá que pagar uma multa de até 30% sobre o seu lucro.  Além disso, os sócios e demais responsáveis pelo negócio também podem ser obrigados a pagar até 50% da multa sobre paga pela empresa.

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

Nenhum comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia Mais...
Outras Seções

Ações

194 artigos
Ações

FIIs

49 artigos
FIIs

Minicurso Gratuito

Invista
No Tesouro
Direto

Aprenda tudo o que você precisa sobre um dos investimentos mais populares e seguros do Brasil

Minicurso Gratuito

Contabilidade Para investidores

Os principais conceitos sobre contabilidade que todo investidor precisa saber!

Suno Black

Dias
Horas
Minutos
Segundos

Aproveite os últimos dias para se tornar Suno Black e ter acesso a todas as nossas assinaturas em 1 único plano!

Suno Black

tudo.

Dias
Horas
Minutos
Segundos

Aproveite os últimos dias para garantir a sua assinatura Suno Black e ter acesso a todo o conteúdo exclusivo Suno, com somente 1 assinatura!