Muitos ativos podem compor uma carteira de investimentos, e dentre estes ativos, as ações preferenciais de uma empresa em caráter de sociedade anônima podem naturalmente fazer parte.

A grande questão é que, frequentemente, diversos investidores ainda se surpreendem ao se deparar com algumas questões um tanto quanto comuns referentes às ações preferenciais.

É importante que esses questionamentos sejam, o quanto antes, esclarecidos e solucionados, que modo que os resultados do conhecimento possam refletir positivamente nas suas aplicações financeiras.

Preferência para os proventos

Essa classe de ações é bastante difundida no mercado brasileiro, e sua característica mais marcante é, sem dúvidas, a preferência que os acionistas detentores desses papéis possuem no que diz respeito ao recebimento dos lucros da companhia em questão.

Isso significa que um investidor que possui ações preferenciais em sua carteira provavelmente irá receber os proventos provenientes do ramo de atuação da empresa na qual é sócio antes dos acionistas que possuem ações ordinárias daquele mesmo negócio.

Na prática, o benefício acima descrito transcreve aos acionistas preferencialistas das empresas de capital aberto o direito de recebimento de, no mínimo, 10% a mais de proventos que recebem os acionistas ordinários no que diz respeito ao exercício vigente.

Voto ilegítimo

Outro ponto que deve ser destacado quanto às ações PN é o fato dessa classe de ação não disponibilizar a seus detentores o direito de participação nas decisões do rumo da companhia, isto por que as ações preferenciais não concedem o benefício do voto nas assembleias dos conselhos.

Não pode deixar de ser mencionado, também, que caso aconteça o intervalo de três anos sem que haja recebimento de algum tipo de provento por parte dos acionistas preferencialistas, estes passam a possuir, por consequência, o direito ao voto nas assembleias da empresa.

Entretanto, o caso acima referenciado é temporário, isso por que, caso a companhia volte a distribuir parte dos seus resultados na forma de dividendos ou outros proventos, esse direito à voto é automaticamente encerrado.

É importante destacar, também, que frequentemente esse tipo de ativo recebe a abreviação PN e, normalmente, é atribuído a ele, no final de seu ticker, algum número compreendido entre 4 e 8.

Códigos negociados em bolsa

É preciso reforçar, aqui, que cada um dos números encontrados ao final dos códigos dos papéis preferenciais representam uma classe específica de ação.

Dessa forma, os direitos e regras para cada uma dessas classes são determinadas pelo conselho de cada empresa individualmente, e essas informações podem ser encontradas nos seus respectivos estatutos, normalmente disponibilizados da seção “Relação com Investidores (RI) ” de seus portais na internet.

Reembolso de capital

Existe uma outra peculiaridade, também em relação às ações PN, que deve ser sempre mencionada.

Para essa classe de ativos, há também a preferência no reembolso de capital.

Isso significa que, caso a empresa em questão tenha decretado falência, e seus ativos, juntamente com as dívidas trabalhistas, obrigações com fornecedores e demais compromissos sejam todos liquidados, os acionistas preferencialistas receberão, de maneira prioritária, o reembolso do seu capital.

Após esse processo, e somente se houver sobre de algum valor monetário, é que os detentores de ações ordinárias receberão esta restituição.

Para finalizar

Compreender as nuances e facetas que envolvem os diferentes tipos de classes de ativos que as companhias abertas disponibilizam na bolsa de valores é de fundamental importância para o sucesso no longo prazo de qualquer investidor.

Ademais, quanto mais se entende sobre algum assunto, maior a familiaridade e o conforto de se lidar com o tópico em questão.

Conhecimento nunca é demais e, ao se compreender solidamente os direitos e deveres que as ações preferenciais fornecem aos seus acionistas, sem dúvidas as chances de sucesso crescerão na mesma proporção.

 

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Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.
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