Faltam três quartas-feiras até o primeiro turno das eleições presidenciais. Obviamente as eleições afetam o mercado no curto prazo.

Uma dúvida comum a muitas pessoas é com relação às privatizações de empresas. O que acontece quando uma companhia é privatizada?

Do ponto de vista do investidor, quais são os pontos que precisam ser entendidos e ressaltados?

Primeiramente, o que é privatização?

Privatização é uma transferência do que é estatal para o domínio da iniciativa privada.

Ela ocorre quando o governo vende empresas estatais para a iniciativa privada (empresas, holdings, grupos de investimentos).

Geralmente é fomentada quando os resultados financeiros das estatais estão aquém de seu potencial, o que dificulta a competitividade nos preços praticados no mercado.

Outro motivo que pode levar os estados brasileiros ou a própria União a venderem suas participações nas empresas é a quantidade de dívidas que eles possuem.

Em valor absoluto, o débito de um estado não demonstra perfeitamente a sua situação econômica.

Quando analisada a dívida líquida perante a receita líquida, temos um indicador melhor do cenário vigente.

Atualmente, alguns estados do Brasil possuem dívidas elevadas com relação às suas receitas.

Em 2017 os estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul apresentaram índices de calamidade financeira (dívida líquida excede 200% da receita líquida).

Em 2018 Minas Gerais decretou estado de calamidade financeira de diversas cidades.

O nível de endividamento no Brasil não é tão elevado quando comparado a outros países.

Deve ser ressaltado que, mesmo com débito menor que outras nações, por ter taxas de juros mais elevadas, as despesas de juros pesam mais.

Um exemplo é o Japão. Sua dívida equivale a 253% do PIB, enquanto a brasileira equivale a 74% do PIB. Contudo, a taxa de juros japonesa é -0,1% e a do Brasil 6,5%.

Para levantar capital, tanto o governo federal quanto os governos estatais podem monetizar através da privatização (venda de suas participações nas empresas listadas em bolsa). A capital é gerado das seguintes formas:

Arrecadado na venda: dinheiro levantado com o leilão das ações da empresa.

Arrecadação de Impostos: caso ocorra a melhoria da eficiência da companhia privatizada, a empresa passa a lucrar mais e consequentemente a pagar mais impostos.

Com o tempo, a demonstração de valor agregado dos impostos recebidos pode ser superior à parcela de dividendos que o Estado recebia quando controlava a companhia.

Vale

A Vale foi privatizada em 1997, onde foram vendidas 27% das ações da empresa por US$3,3 bilhões, da União para a Valepar.

O lucro da Vale saltou de US$325 milhões em 1997 para US$1,5 bilhão em 2003.

O montante recebido como impostos já superou em muito o caixa recebido no momento da venda e os dividendos que o Estado recebia.

 

Um fator que tende a favorecer o acionista minoritário, que permanece com suas ações da mesma forma após a privatização, é o alinhamento de interesses da direção com os sócios.

Como o controle da empresa não está na mão do governo, o foco gerencial é o retorno aos sócios, e não conflitos políticos e de interesse.

Algumas empresas, após serem privatizadas, possuem uma Golden Share.

A Golden Share é um tipo de ação especial que dá ao acionista detentor (normalmente o Estado):

  • O poder de veto sobre mudanças no estatuto da empresa;
  • A capacidade de impedir que outro acionista assuma mais do que uma proporção de ações ordinárias
  • Também têm a capacidade de bloquear uma aquisição ou aquisição por outra empresa.

Vale e Embraer são exemplos de empresas que possuem golden share, detida pela União.

Por isso, o governo ainda permanece com poder de veto em algumas decisões estratégicas. No acordo recente feito entre a Embraer e a Boeing, a União teve que ser consultada.

Com a iminência das eleições presidenciais, as premissas e planos de cada candidato com relação à economia e à privatização de empresas, devem ser levados em conta no momento de decisão do voto.

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Tiago Reis

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.