Por: Tiago Reis

Trilogia Eleição: Privatizações

Faltam três quartas-feiras até o primeiro turno das eleições presidenciais. Obviamente as eleições afetam o mercado no curto prazo.

Uma dúvida comum a muitas pessoas é com relação às privatizações de empresas. O que acontece quando uma companhia é privatizada?

Do ponto de vista do investidor, quais são os pontos que precisam ser entendidos e ressaltados?

Primeiramente, o que é privatização?

Privatização é uma transferência do que é estatal para o domínio da iniciativa privada.

Ela ocorre quando o governo vende empresas estatais para a iniciativa privada (empresas, holdings, grupos de investimentos).

Geralmente é fomentada quando os resultados financeiros das estatais estão aquém de seu potencial, o que dificulta a competitividade nos preços praticados no mercado.

Outro motivo que pode levar os estados brasileiros ou a própria União a venderem suas participações nas empresas é a quantidade de dívidas que eles possuem.

Em valor absoluto, o débito de um estado não demonstra perfeitamente a sua situação econômica.

Quando analisada a dívida líquida perante a receita líquida, temos um indicador melhor do cenário vigente.

Atualmente, alguns estados do Brasil possuem dívidas elevadas com relação às suas receitas.

Em 2017 os estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul apresentaram índices de calamidade financeira (dívida líquida excede 200% da receita líquida).

Em 2018 Minas Gerais decretou estado de calamidade financeira de diversas cidades.

O nível de endividamento no Brasil não é tão elevado quando comparado a outros países.

Deve ser ressaltado que, mesmo com débito menor que outras nações, por ter taxas de juros mais elevadas, as despesas de juros pesam mais.

Um exemplo é o Japão. Sua dívida equivale a 253% do PIB, enquanto a brasileira equivale a 74% do PIB. Contudo, a taxa de juros japonesa é -0,1% e a do Brasil 6,5%.

Para levantar capital, tanto o governo federal quanto os governos estatais podem monetizar através da privatização (venda de suas participações nas empresas listadas em bolsa). A capital é gerado das seguintes formas:

Arrecadado na venda: dinheiro levantado com o leilão das ações da empresa.

Arrecadação de Impostos: caso ocorra a melhoria da eficiência da companhia privatizada, a empresa passa a lucrar mais e consequentemente a pagar mais impostos.

Com o tempo, a demonstração de valor agregado dos impostos recebidos pode ser superior à parcela de dividendos que o Estado recebia quando controlava a companhia.

Vale

A Vale foi privatizada em 1997, onde foram vendidas 27% das ações da empresa por US$3,3 bilhões, da União para a Valepar.

O lucro da Vale saltou de US$325 milhões em 1997 para US$1,5 bilhão em 2003.

O montante recebido como impostos já superou em muito o caixa recebido no momento da venda e os dividendos que o Estado recebia.

 

Um fator que tende a favorecer o acionista minoritário, que permanece com suas ações da mesma forma após a privatização, é o alinhamento de interesses da direção com os sócios.

Como o controle da empresa não está na mão do governo, o foco gerencial é o retorno aos sócios, e não conflitos políticos e de interesse.

Algumas empresas, após serem privatizadas, possuem uma Golden Share.

A Golden Share é um tipo de ação especial que dá ao acionista detentor (normalmente o Estado):

  • O poder de veto sobre mudanças no estatuto da empresa;
  • A capacidade de impedir que outro acionista assuma mais do que uma proporção de ações ordinárias
  • Também têm a capacidade de bloquear uma aquisição ou aquisição por outra empresa.

Vale e Embraer são exemplos de empresas que possuem golden share, detida pela União.

Por isso, o governo ainda permanece com poder de veto em algumas decisões estratégicas. No acordo recente feito entre a Embraer e a Boeing, a União teve que ser consultada.

Com a iminência das eleições presidenciais, as premissas e planos de cada candidato com relação à economia e à privatização de empresas, devem ser levados em conta no momento de decisão do voto.

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

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