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A partir de 1º de janeiro de 2018, uma importante mudança passou a valer para os novos contratos de empréstimo e financiamento do BNDES. Nessa data, foi extinta a utilização da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), dando lugar a Taxa de Longo Prazo (TLP).

A criação da TLP teve o objetivo de adequar o crédito do BNDES aos juros normais praticados no mercado. A nova taxa cria um mecanismo para coibir irresponsabilidades e exageros na concessão de subsídios. Dessa forma, isso evita que as operações do banco entrem em déficit e afetem as contas públicas.

O que é a TLP?

A Taxa de Longo Prazo é a nova taxa de juros básica estabelecida pelo governo para as operações do BNDES. Criada para substituir a antiga Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), a TLP é a taxa que passou a valer para todos os contratos fechados pelo BNDES a partir de 1º de janeiro de 2018.

Ou seja, a TLP é um dos componentes que formam taxa de juros final praticada nas operações do banco. Além dela, são somadas as remunerações (spreads), tanto do BNDES e quanto dos bancos repassadores, e a taxa de risco de crédito de cada operação. Esse último fator leva em conta o tipo de operação, o tamanho do volume emprestado e o perfil de crédito do cliente.

Como a TLP é calculada?

Inicialmente, o valor da TLP será definida pela inflação dada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, com um acréscimo da taxa de juros da NTN-B com o prazo de cinco anos

Porém, a TLP já prevê que seu cálculo vá mudando gradualmente. Ou seja, a intenção é deixar de indexar a TLP pela inflação. Logo, a formulação da taxa contaria apenas com um índice de juros pré-fixados praticado pelo mercado.

Logo, de forma gradativa, a TLP passará a ser baseada totalmente no juros real da NTN-B. Essa transição acontecerá em até cinco anos.

O que é TJLP e como ela funcionava?

A Taxa de Juros de Longo Prazo era o índice utilizado nas operações do BNDES até o final de 2017. Definida diretamente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a base da TJLP eram as metas anuais de inflação do governo. Ou seja, a taxa levava em conta a estimativa de inflação dos doze meses seguintes. Além da inflação, a TJLP também era acrescida por um prêmio de risco.

A divulgação da TJLP ficava a cargo do Banco Central, que a atualizava de três em três meses. Isso acontecia sempre antes do primeiro dia útil do trimestre onde ela passaria a valer.

Por que ocorreu a substituição da TJLP pela TLP?

Por ser definida diretamente por um entidade governamental, a TJLP estava sempre sujeita a decisões políticas. Ou seja, isso levava a uma situação onde os juros poderiam ser baixos demais apenas por vontade do governo.

Logo, se por um lado isso subsidiava o crédito, por outro lado a TJLP impactava negativamente as contas públicas. Quando a TJLP estivesse abaixo do custo de captação do mercado, por exemplo, o BNDES entrava em déficit.

Já ao trocar a TJLP pela TLP, os juros do BNDES deixariam de ser subsidiados. A TLP utiliza as mesmas taxas de juros praticadas pelo mercado, sendo assim superior ao seu custo de captação. Por isso, a cobrança de juros passou a ser mais adequada, diminuindo a ingerência política sobre o banco.

A medida também afeta positivamente o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). – já que 30% dos recursos do BNDES são financiados pelo FAT. Como a TLP fortaleceu a sustentabilidade das operações do banco, sobra mais dinheiro para o FAT custear suas atividades – como o pagamento de seguros-desemprego e abonos salariais.

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Tiago Reis

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.