A Transmissora Aliança de Energia Elétrica comunicou ontem (19) ao mercado que tomou conhecimento sobre a aprovação pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), do pleito de redução fixa de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ, na modalidade Implantação, de interesse da empresa Miracema Transmissora de Energia Elétrica S.A., o qual lhe confere o direito ao incentivo fiscal, ficando obrigada a informar a SUDAM da efetiva entrada em operação do empreendimento, no ano de sua ocorrência, ocasião em que apresentará as informações previstas no regulamento vigente, com vista à emissão do laudo constitutivo para fins de fruição do benefício fiscal.

“A aprovação deste benefício demonstra o foco da Taesa na execução e entrega no prazo de seus 8 projetos em construção, que totalizam R$ 3,2 bilhões de investimentos e R$ 584 milhões de RAP (considerando apenas o stake Taesa), assim como na realização de uma série de eficiências no projeto com vistas a alavancar ainda mais os retornos destes empreendimentos”, destacou a companhia em seu comunicado.

 

Mais uma notícia positiva para a Taesa, haja vista que tal incentivo fiscal de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica pode representar, sem dúvidas, um incremento relevante no seu potencial de rentabilidade no decorrer do tempo.

Vale ressaltar, no âmbito do comunicado acima, que Miracema é o empreendimento em construção do lote P do leilão de transmissão nº 013/2015, realizado em abril de 2016, 100% controlado pela Taesa.

O empreendimento está localizado no estado do Tocantins com extensão de 90 km de linha e 3 subestações, totalizando um investimento de R$ 276 milhões (Capex ANEEL) e uma Receita Anual Permitida de R$ 62,1 milhões para o ciclo 2018-2019.

O prazo estipulado pela ANEEL para energização de Miracema é dezembro de 2019.

Ainda ontem, porém em outro comunicado, a Taesa informou ao mercado que foi celebrado, na mesma data, o Contrato de Abertura de Crédito por Instrumento Particular entre sua controlada integral Janaúba Transmissora de Energia Elétrica S.A. e o Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB), com o objetivo de abertura de crédito no valor total de R$ 698.894.247,33, a serem providos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), correspondendo a aproximadamente 73% do investimento previsto pela ANEEL para o empreendimento em construção do lote 17 do leilão de transmissão nº 013/2015 (parte 2), realizado em outubro de 2016.

Segundo o comunicado pela empresa, as principais condições do contrato são:

Interessante lembrar que Janaúba é um empreendimento localizado entre os estados de Minas Gerais e Bahia com extensão de 542 km de linha e 3 subestações, totalizando um investimento de R$ 960 milhões (CAPEX ANEEL) e uma Receita Anual Permitida de R$ 185,4 milhões para o ciclo 2018-2019, sendo que o prazo estipulado pela ANEEL para energização de Janaúba é fevereiro de 2022.

Avaliamos ser este mais um relevante passo tomado pela gestão da Taesa no intuito de alavancar ainda mais os retornos dos seus empreendimentos, num contexto geral.

Diante disso, continuamos avaliando a companhia como uma das mais atraentes da bolsa para aqueles investidores que se interessam por dividendos no âmbito da formação de uma carteira previdenciária de longo prazo.

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Tiago Reis

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.