planejamento tributário

No mundo empresarial, lidar com impostos é algo tão complexo que, sem um planejamento tributário, é difícil ter a noção completa de quanto do seu dinheiro será repassado ao governo.

Inclusive, pagar menos impostos ajuda a aumentar o lucro dividido entre os acionistas. Então, mais e mais negócios têm investido em melhorar seu planejamento tributário.

Planejamento tributário, também chamado de elisão fiscal, é uma estratégia que permite que a empresa visualize como pagar, de forma legal, a menor quantidade possível de impostos. Ele é feito através de uma análise cuidadosa do negócio e de suas variáveis.

Este recurso pode, por exemplo, apontar a melhor cidade, do ponto de vista tributário, para a empresa se instalar.

Isso porque há impostos que são municipais, estaduais ou federais. Então o local influencia – e muito – no valor que a empresa pagará apenas em tributos.

Como funciona o planejamento tributário

Por meio de um planejamento tributário, a empresa pode evitar ter de pagar, no futuro, um imposto desnecessário.
Pode também visualizar o que atualmente pode ser feito para reduzir este custo.

E um dos pontos mais importantes é saber como retardar o pagamento de algum tributo, adiando o seu pagamento, sem que lhe seja cobrada uma multa.

Então, este não é um trabalho de um dia. O planejamento tributário leva algum tempo para ser concluído, se for feito da forma correta.

Uma dica para quem deseja aderir a esta ferramenta é fazer seu planejamento entre os meses de novembro e dezembro.

Isso porque, o regime tributário das empresas deve ser escolhido em janeiro. Após a escolha, ele valerá pelos próximos 12 meses, só podendo ser mudado no ano seguinte.

No Brasil, os regimes tributários são:

  • Lucro Real,
  • Lucro Presumido, e
  • Simples Nacional (que inclui o Microempreendedor Individual – MEI).

Cada um deles estipula um percentual determinado de imposto que será cobrado do empreendimento em pontos específicos.

No entanto, é preciso considerar, além dos percentuais de imposto, o porte da empresa no momento da escolha.

Uma S/A não pode aderir ao Simples Nacional para pagar menos impostos. Isso porque seu tamanho e constituição a obrigam a se enquadrar no Lucro Real.

Entretanto, uma empresa de pequeno porte que está no Lucro Presumido e tem como maior gasto a folha de pagamento pode sim migrar para o Simples Nacional, o que pode ser vantajoso para ela.

Planejamento tributário não é sonegação fiscal

É muito importante deixar claro que o planejamento tributário é uma ferramenta legal que faz com que a empresa pague apenas os impostos que ela de fato precisa pagar.

Ou seja, ao estudar o negócio, o responsável por este trabalho elaborará um projeto que mostre o que precisa ser mudado no empreendimento para que a sua carga tributária seja menor.

Isto é absolutamente diferente de deixar de pagar o imposto devido. Que é no que consiste a sonegação.

Inclusive, empresas que maquiam suas contas para não pagar o imposto correto cometem fraude.

O mesmo vale para as pessoas físicas que passam parte dos seus bens para outros (os famosos “laranjas”).

Ou ainda aqueles que mantêm dinheiro no exterior e não o declara no Brasil.

É preciso arcar com os custos fiscais que o seu padrão de vida demanda.

Então é importante salientar que não pagar os tributos estabelecidos em lei para o seu tipo de empresa (ou mesmo para as pessoas físicas) é crime. Esta prática, inclusive, é passível de punições.

Assim, a melhor opção para pagar menos impostos é elaborar um planejamento tributário, legalmente e de forma eficiente.

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Tiago Reis

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.