lucro real
Por: Tiago Reis

Entenda quais são as empresas obrigadas ao lucro real

Independentemente dos seus valores, toda empresa precisa definir, ano após ano, qual regime tributário seguirá. Mas nem sempre esta é exatamente uma escolha de fato, como no caso do Lucro Real.

Isso porque diversas empresas estão obrigadas ao enquadramento no Lucro Real, independente das suas preferências.

O Lucro Real é um regime tributário criado para as grandes empresas, que tenham um faturamento acima de R$ 48 milhões. No entanto, qualquer empresa pode aderir a ele, sem restrições de tamanho ou faturamento. No entanto, por ser exigente e complexo, poucas companhias que não são obrigadas a isso o escolhem.

Logo, todas as companhias com faturamento anual acima de R$ 48 milhões estão obrigadas ao enquadramento no Lucro Real.

Lucro Real obrigatório

Algumas empresas estão obrigadas ao enquadramento no Lucro Real. Porém, muitas vezes essa regra não tem ligação com seu faturamento, mas sim com a sua área de atuação.

Este é o caso de:

  • instituições financeiras
  • cooperativas de crédito
  • distribuidoras de títulos
  • distribuidoras de valores mobiliários
  • as que atuam com factoring
  • as empresas de seguros.

As companhias que tiverem lucros, rendimentos ou ganhos de capital que venham do exterior também devem ter o Lucro Real como seu regime tributário.

As empresas que usufruam de benefícios fiscais, como isenção ou redução de impostos, também entram nesta conta.

Lucro Real e o cálculo dos impostos

lucro real

Os dois principais motivos pelos quais as empresas que podem fazê-lo evitam aderir ao Lucro Real são: impostos e trabalho.

As empresas tributadas pelo Lucro Real tendem a pagar mais caro pelos seus impostos do que as que estão no Simples Nacional, por exemplo.

Isso acontece porque, neste caso, o IRPJ e CSSL são calculados a partir do lucro real da empresa. Este, por sua vez, é apurado pela contabilidade com o acréscimo de ajustes, tanto positivos, quanto negativos.

Já o PIS e o Cofins incidem sobre o faturamento da empresa. No caso do Lucro Real, a alíquota é maior do que o praticado no Lucro Presumido. No entanto, há a possibilidade de abatimento. Isto é possível utilizando créditos sobre aquisições.

As empresas do Lucro Real podem escolher se esta apuração será trimestral ou anual.

Esta pode ser por estimativa ou levantamento de balancetes mensais.

As alíquotas são calculadas a partir de porcentagens pré-determinadas. Estas variam de acordo com a atividade.

Contabilidade no Lucro Real

lucro real

Como vimos, o lado tributário é bastante complexo. Mas não para por aí.

As empresas do Lucro Real são as que têm maior movimentação de dinheiro e, consequentemente, maior estrutura contábil.

Por isso, estas organizações foram as primeiras a terem que se adequar às normas internacionais da contabilidade, conhecidas como IFRSs.

Estas normas são complexas e trabalhosas.

Além disso, no Lucro Real é preciso apresentar regularmente os registros contábeis e financeiros à Secretaria da Receita Federal.

O que já ocorre por meio da publicação dos balanços trimestrais e entrega de obrigações acessórias.

Os dados obtidos por meio da contabilidade serão utilizados como base na apuração de impostos e distribuição de lucro.

Tão importante para os investidores, a distribuição de lucros obrigatoriamente deverá ser feita com base no balanço do período.

Ou seja, se a empresa o calcula trimestralmente, a distribuição será a cada três meses. Se for anualmente, o lucro será distribuído uma vez por ano.

Por isso, é importante saber como funciona a apuração de impostos de uma companhia do tributada pelo Lucro Real antes de investir nela.

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

2 comentários

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  • Israel Rodrigues 27 de novembro de 2019

    Olá, tudo bem? Eu quero saber porque que nós pagamos o ICMS, PIS/PASEP, CONFIN e CIP MUNICIPAL nas CONTAS de LUZ. Pelo o que eu saiba, esses encargos ou esses impostos, são pagos quando trabalhamos registrados (CLT) numa empresa. Principalmente o PIS. Agora os outros impostos como o CONFINS, ICMS e o CIP quem tem que pagar é a pessoa JURÍDICA, no caso o EMPRESÁRIO.

    Responder
    • Suno Research 28 de novembro de 2019

      para saber mais sobre questões de tributação, recomendo que confira os conteúdos da Alice Porto (@contadoradabolsa).

      Responder
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