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Por: Tiago Reis

INCC: o que você precisa saber sobre essa taxa

Cada modalidade de financiamento possui diferentes taxas, juros e impostos incidentes sobre a operação. No campo da construção civil, um dos índices mais importantes é o INCC (Índice Nacional de Custo de Construção).

O que é o INCC?

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O INCC é definido mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas, e afere o aumento dos custos dos insumos empregados em construções habitacionais financiadas. Este índice também é um dos três componentes do Índice Geral de Preços (IGP), assim correspondendo a 10% de sua composição.

O INCC foi o primeiro índice oficial de custo da construção civil no Brasil. Portanto, com o passar do tempo, se tornou o principal indicador de custos nessa área no país.

Esse índice existe com o intuito de prover uma estatística de caráter contínuo, ou seja, o INCC acumulado, medido mensalmente entre o primeiro e o último dia de cada mês civil.

Esta taxa é divulgada em três modalidades, por exemplo:

  • INCC-DI (Índice Nacional de Custo de Construção – Disponibilidade Interna): refere-se à evolução dos custos da construção civil no período abrangido entre o primeiro e o último dias do mês de referência. Compõe 10% do IGPI-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna);
  • INCC-10 (Índice Nacional de Custo de Construção – 10): corresponde ao cálculo da evolução dos custos da construção civil, compreendidos entre os dias onze do mês anterior e dez do mês de referência. Compõe 10% do índice IGP-10 (Índice Geral de Preços – 10);
  • INCC-M (Índice Nacional de Custo de Construção – Mercado): envolve o cálculo da evolução dos custos da construção civil entre os dias 21 do mês anterior e vinte do mês de referência. Compõe 10% do IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado).

Você pode conferir a tabela INCC 2018 clicando aqui.

Vejamos, a seguir, como se deu o surgimento deste índice e como ele funciona.

ICC: os primórdios

Em 1950, foi criado no Brasil o ICC, o qual foi destinado a medir os custos de construção. O ICC acompanhava, essencialmente, o custo no mercado de construção no Rio de Janeiro (ICC-RJ), então capital federal.

Com o tempo, o Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) passou a mensurar os custos das construções habitacionais de outras localidades nacionais. E passou a incluir gastos com novas tecnologias e novos serviços.

No ano de 1985, enfim, o INCC oficialmente substituiu o ICC, abarcando uma base de cálculo mais complexa e abrangente, aplicável a um maior número de cidades.

Atualmente, a taxa INCC FGV é definida a partir de pesquisas realizadas em sete cidades:

  1. Porto Alegre;
  2. Rio de Janeiro;
  3. São Paulo;
  4. Belo Horizonte;
  5. Salvador;
  6. Brasília;
  7. Recife.

Como funciona o INCC?

Este índice é formulado a partir da média aritmética de dados reunidos nas sete cidades acima listadas.

Trata-se de uma mesclagem entre sistemas de preços e de pesos. E apresenta valores que se baseiam em serviços, mão de obra, materiais e equipamentos.

Existem três categorias para os preços dos materiais: estruturais, instalações e acabamentos. Os custos envolvidos são obtidos pela FGV a partir de orçamentos analíticos advindos de empresas de engenharia civil.

Para isso, também foi definida uma relação de 64 itens de mão de obra e 659 itens de serviços, materiais e equipamentos.

O sistema de peso, por sua vez, considera as variações de custos entre as cidades e a dimensão de seus mercados de construção habitacional. Cada localidade possui um peso percentual, que, somado aos pesos das sete cidades principais, resulta em cem.

A taxa INCC pode ser utilizada por construtoras na cobrança de parcelas de empreendimentos, a fim de manter o poder de compra do valor acordado com o cliente.

Um dos benefícios desse índice é, sobretudo, a proteção dos valores dos financiamentos de imóveis na planta contra a inflação dos preços dos insumos, no período de construção do imóvel. Lembrando que o último INCC 2018 foi oficialmente divulgado no dia 7 de dezembro pela FGV.

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

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