Por: Tiago Reis

O que é hipoteca reversa e como funciona essa forma de crédito

Hipoteca reversa (também conhecida como hipoteca inversa) é uma forma de crédito com garantia imobiliária que permite receber pagamentos mensais vitalícios. Apesar de ser um complemento renda, é um produto financeiro diferente de uma previdência privada.

O que é hipoteca reversa?

O conceito básico da hipoteca reversa é obter dinheiro em troca de  um imóvel quitado. O hipotecado continua a viver na propriedade e segue sendo o dono do bem.

Diz-se hipoteca reversa porque a hipoteca convencional tem como objetivo a aquisição de uma propriedade, por meio de pagamentos periódicos. Na reversa, o hipotecado já tem a posse do imóvel e recebe dinheiro para transferi-lo para o credor. Portanto, é uma forma de obter liquidez usando um patrimônio sem a necessidade de vendê-lo de imediato.

Por ser uma operação de crédito, a instituição financeira que oferece esse produto faz a cobrança de juros e taxas sobre a operação.

Como funciona hipoteca reversa?

O crédito que o hipotecado recebe pode ocorrer na forma de:

  • pagamentos mensais regulares vitalícios;
  • montante único;
  • linha de crédito;

É possível também haver combinação entre essas três situações. Caso haja opção por receber pagamentos mensais, é necessário que o hipotecado faça seu planejamento financeiro, de modo  a garantir que essa renda seja suficiente para equilibrar seu orçamento pessoal.

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O cálculo dos desembolsos mensais leva em conta o valor total do imóvel, as taxas de juros praticadas no mercado e a expectativa de vida do proprietário. Dados esses fatores, quem empresta os recursos arca com o risco de descasamento entre o valor cedido e que será obtido com a venda do imóvel.

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Quitação da hipoteca reversa

A quitação do empréstimo é feita obrigatoriamente quando o proprietário falece. Portanto, o imóvel passa a ser do credor. Mas se o valor da propriedade for superior ao da dívida, o excedente é transferido para os herdeiros. Em tese, o cálculo da operação considera que não haverá valores extras, fazendo com que, na prática, o imóvel seja desconsiderado dos bens que o hipotecado deixará aos seus sucessores.

Outra previsão de quitação do empréstimo ocorre no caso de haver mudança permanente de residência. O hipotecado também pode tomar a iniciativa de quitar as obrigações, encerrando o contrato.

A hipoteca reversa no Brasil

A hipoteca reversa no Brasil ainda depende de regulamentação. Um projeto de lei sobre o assunto tramita no Senado desde fevereiro de 2018. A princípio, proposta original é de que a modalidade seja permitida para pessoas com mais de 60 anos de idade. O projeto também diz que o imóvel não poderá ser alugado ou sublocado.

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Por ser um produto complexo e destinado a pessoas mais velhas, há preocupação com o aspecto regulatório desse tipo de hipoteca. Isso para que não haja risco de que idosos sejam despejados caso o montante do empréstimo supere o valor do imóvel, por exemplo. De fato, essa preocupação faz sentido se levado em conta o baixo nível de educação financeira existente no Brasil.

Ainda ficou com dúvidas sobre hipoteca reversa? Escreva sua pergunta nos comentários

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

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