herança de dívida
Por: Gabriela Mosmann

O que é herança de dívida e em que casos ela pode ocorrer?

A possível existência de herança de dívida é uma dúvida que sempre acaba aparecendo em momentos nos quais um familiar falece.

A herança de dívida é uma situação à qual é necessário estar atento. O não pagamento de uma dívida devida pelos herdeiros pode render processo judicial e custos ainda maiores. Tal qual os de educação financeira, conceito básicos de direito sucessório são importantes para evitar problemas com heranças.

Como funciona a herança de dívida?

A herança de dívida ocorre quando uma pessoa que ainda possui dívidas em aberto vem a óbito. Dessa forma elas passam a ser responsabilidade dos herdeiros. Todavia, não são todos os casos nos quais a dívida é transferida automaticamente e há limites para o pagamento desses débitos.

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Em geral, as dívidas do falecido devem ser pagas com os bens deixados pelo mesmo, ou seja, a herança responde por dívida. Caso a dívida de falecido deixada seja maior que os valores dos bens deixados, é possível solicitar um inventário negativo. Tal documento prova que os bens deixados não são suficientes para quitar os débitos pendentes.

Há casos também em que não é necessário herdar dívida, independentemente dos bens deixados. Isso ocorre quando o falecido possuía um contrato em aberto para pagamento no qual o credor estava protegido com uma cláusula de seguro por morte (conhecido como seguro prestamista).

Outra situação que pode ocorrer refere-se à aquisição de um bem que ainda possuía parcelas em aberto, como carros e imóveis. Nesse caso, os herdeiros passam a ser os responsáveis diretos pelo pagamento das parcelas futuras do bem em questão, o qual também será herdado por eles.

Como a lei trata a herança de dívida?

Para melhor compreensão do direitos e deveres sobre as dívidas deixada por um falecido, é importante ter em mente o que diz a lei sobre esses casos. O artigo 391 do Código Civil diz:

“Pelo inadimplemento das obrigações respondem todos os bens do devedor”.

Já o artigo 597 do Código de Processo Civil diz:

“O espólio responde pelas dívidas do falecido; mas feita a partilha, cada herdeiro responde por elas na proporção da parte que na herança lhe coube”

Em outras palavras, isso significa que nos casos em que a pessoa é viva, o seu patrimônio é a garantia de pagamento das suas dívidas. Já no caso das dívidas de um falecido, serão os bens deixados por ele os responsáveis pela dívida.

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A responsabilidade pelos patrimônio deixado passa a ser dos herdeiros. Dessa forma, a obrigação de pagamento das dívidas é repassada aos herdeiros na proporção dos bens deixados pelo falecido. Em suma, a herança paga dívida. No caso de ela não ser suficiente, o credor é quem fica no prejuízo.

Como saber se há herança de dívida?

A primeira atitude a ser tomada pelos herdeiros para levantamento de dívidas que podem vir a ser herdadas é solicitar o inventário do falecido. Esse documento é necessário para registrar de forma legal todos os bens e débitos deixados para os herdeiros.

O inventário costuma ser solicitado pelos herdeiros. Entretanto, caso estes não o façam, algum credor do falecido também pode pedi-lo. Essa possibilidade existe para o credor saber se há algum bem deixado que possa ser executado para o pagamento da dívida e minimizar o risco de inadimplência.

O inventário deve ser realizado em um cartório de notas e é necessário o acompanhamento de um advogado. Além das custas da sua emissão, é necessário pagar o imposto sobre herança. Em relação a este, a alíquota varia de Estado para Estado no Brasil.

Após realizado o inventário, faz-se a partilha de bens. O mais usual é realizar a partilha do saldo restante após o pagamento das dívidas.

Por exemplo, caso o falecido tenha deixado um imóveis no valor de R$ 500 mil e dívidas no valor de R$ 100 mil. Após a vender o imóvel e abater o total da dívida sobre herança, os herdeiros irão dividir a quantia de R$ 400 mil.

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Realizar o processo de pagamento das dívidas e divisão do valor herdado nessa ordem pode contribuir para evitar problemas futuros. Pois, caso os herdeiros fiquem com os bens do falecido e não realizem o pagamento, os credores podem reclamar na Justiça os valores devidos pelo falecido frente aos herdeiros.

Esse artigo ajudou você a compreender melhor como lidar em casos de herança de dívida? Deixe suas dúvidas e comentários abaixo.

Gabriela Mosmann

Gabriela Mosmann é analista de investimentos na Suno Research. É economista, mestre e doutoranda em Finanças pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Possui também certificação CNPI.

9 comentários

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  • Aline 13 de julho de 2020

    Uma dúvida : caso o falecido tenha deixado uma herança de 500 mil, como no seu exemplo.. mas a dívida seja de 600mil… sei que os credores ficarão no prejuízo. Mas se por acaso, o pai ou a mãe do falecido vier a falecer depois, a herança deles que seria passada pro agora falecido, que passará agora pro filhos dele, será usada também para pagar a dívida? Ou após fazer o inventário fica “cancelado” a dívida mesmo que eles fiquem em prejuízo

    Responder
    • Suno Research 13 de julho de 2020

      Boa tarde
      A dívida fica para os próximos na linha sucessória.
      Atenciosamente, Equipe Suno.

      Responder
  • gilberto 18 de julho de 2020

    bom dia … no meu caso o meu irmao tem divida na justiça pode vender a casa como fica eu perco a minha parte tambem brigado

    Responder
  • Renato 21 de agosto de 2020

    Bom dia. E no caso de falecido ter deixado uma dívida de um milhão de reais e seus bens equivalerem à 500 mil reais , os herdeiros terão que arcar com a metade da de dívida de seu próprio bolso?

    Responder
    • Suno Research 21 de agosto de 2020

      Olá, Renato. Tudo bem?
      Depende muito da situação e do perfil da dívida. Em alguns casos, é possível solicitar um inventário negativo. Já em outros, quando se refere à aquisição de bens que ainda possuíam parcelas em aberto (como automóveis e casas), os herdeiros passam a ser os responsáveis diretos pelo pagamento das parcelas e deverão arcar com elas.
      Atenciosamente, Equipe Suno.

      Responder
  • ogoliveira e souza 22 de agosto de 2020

    Que a páz de Cristo esteja com vc, família e equipe.

    1. “Decujus” deixa um apartamento para inventariar.
    2. São dez herdeiros.
    3. Feito o inventário descobre-se uma dívida que ultrapassa o valor do bem.
    4. Metade do imóvel é da viúva por força de lei.
    5. A outra metade seria partilhada com os herdeiros.
    6. Tendo em vista a dívida, o credor pede penhora da metade que pertenceria aos herdeiros.
    7. Entretanto, o bem é bem de família, tendo a víuva e filha morando no imóvel.
    8. Credor pede penhora de salários e bens dos herdeiros, até o valor que, em tese receberiam se vendido o bem.
    9. Embora haja uma cota parte a ser recebida por cada um dos herdeiros, o imóvel continua uno, não foi vendido e é bem de amília.
    10. Pode o juiz mandar penhorar bens particulares dos herdeiros, se nada receberam e tem apenas uma expectativa de direito?

    Agradeço a atenção e resposta.

    Responder
  • ARIOVALDO GUERREIRO 3 de setembro de 2020

    No caso da existência de dívida do falecido e os herdeiros querendo realizar o inventário, mas não tendo capital para pagá-la, sem a necessária venda de imóvel, como conseguir as certidões negativas para efetivar esse inventário, para posterior venda do imóvel?

    Responder
    • Suno Research 4 de setembro de 2020

      Olá, Ariovaldo! Tudo bem?
      Por se tratar de um tema muito específico e fora do nosso escopo, sugerimos que procure um advogado para sanar suas dúvidas.
      Atenciosamente, Equipe Suno.

      Responder
  • J. Alves 14 de setembro de 2020

    Ajudou sim! Muito obrigado!!

    Responder
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