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Por: Tiago Reis

Fundo de Desenvolvimento Social: o que é como funciona?

O Governo Federal usa as Letras do Tesouro Nacional para obter recursos e fazer investimentos no país. Parte desse dinheiro é destinada à habitação, por meio de instrumentos como o Fundo de Desenvolvimento Social.

O Fundo de Desenvolvimento Social participa do financiamento do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)

O que é o Fundo de Desenvolvimento Social?

O Fundo de Desenvolvimento Social é um fundo destinado ao financiamento de projetos de investimentos de relevante interesse social nas áreas de habitação popular, saneamento básico, infra-estrutura urbana e equipamentos comunitários.

Ou seja, tem como função reunir recursos para garantir o investimento em políticas públicas para populações de baixa renda.O Fundo está incluso nos programas habitacionais do Brasil e sua atuação influencia, portanto, no mercado imobiliário do país.

Sua atuação é feita na forma de produção e aquisição de novas moradias, pela conclusão e reforma de imóveis existentes e através da requalificação de habitações urbanas.

Como funciona o fundo de desenvolvimento social:

Também conhecido como FDS, o Fundo de Desenvolvimento Social, é administrado pela Caixa Econômica Federal. Além disso, o banco é responsável por fazer a distribuição do recursos.

A verba para o FDS já teve diversas fontes ao longo do tempo. Agora, os recursos são provenientes do Orçamento da União. Desta forma, o Fundo Social consegue dar subsídios para as famílias atendidas.

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Atualmente, o o Fundo é responsável por fazer o financiamento de dois programas:

  • Crédito Solidário: destinado para famílias com renda até R$ 1.125;
  • Minha Casa Minha Vida – Entidades: voltado para famílias organizadas em associação com rendas de até R$ 2.350.

Importância do Fundo de Desenvolvimento Social

A principal função do FDS é promover a melhoria das condições de vida de populações de baixa renda. Por exemplo, só o programa Minha Casa Minha Vida fez o investimento de 100 bilhões de reais em dez anos. No período, foram construídas e entregues 4 milhões de casas pelo país.

O Fundo promove o financiamento de habitação de forma subsidiada. Isto é, facilita o financiamento de imóveis. Além disso, diferente de outras opções no mercado de crédito, os financiamentos têm taxas de juros menores.

A contratação de empreendimentos imobiliários ocorre por meio de entidades organizadoras, como cooperativas, associações e outras entidades da sociedade civil. Essas entidades encaminham proposta para o Ministério das Cidades, a quem cabe aprová-la.

Recursos do FDS

O valor das cotas do Fundo devem ser calculadas pela Caixa Econômica Federal. Mas o FDS precisa estar de acordo com as normas do Conselho Monetário Nacional, e também das do Banco Central do Brasil.

Além disso, a destinação dos recursos do Fundo precisam ser divididos da seguinte maneira:

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  • 50% a 90%: Devem ser para financiamento de habitação e infraestrutura de interesse popular
  • 10%: Deve estar em reservas de liquidez. Além disso, 5% precisa estar em títulos públicos e outros 5% em títulos de emissão da Caixa Econômica Federal.

Foi possível entender mais sobre o Fundo de Desenvolvimento Social? Deixe suas dúvidas nos comentários abaixo.

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

2 comentários

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  • Johnatha 20 de dezembro de 2019

    Parabéns e obrigado pelo texto, muito esclarecedor!

    Responder
  • Carlos Martins Fernandes 18 de maio de 2020

    Existe algum benefício tributário, como isenção de impostos e contribuições, ou redução de suas alíquotas, na construção de imóveis a serem financiados pelo FDS?

    Responder
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