fundo de arrendamento residencial
Por: Tiago Reis

Fundo de Arrendamento Residencial: o que é e como funciona

O Fundo de Arrendamento Residencial é um fundo é associado a projetos habitacionais e financiamentos imobiliários. Assim, está ligado a inciativas que têm grande impacto nas finanças pessoais de muitos brasileiros.

O Fundo de Arrendamento Residencial vincula-se principalmente ao Programa Minha Casa Minha vida.

O que é Fundo de Arrendamento Residencial?

O Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) é um fundo privado com prazo indeterminado de duração. Seu objetivo é promover recursos para o programa Minha Casa Minha Vida, o Programa de Arrendamento Residencial (PAR) e outros projetos habitacionais no Brasil.

O FAR financia a habitação de milhares de brasileiros e promove segurança nessas operações. Por exemplo, para o Programa Minha Casa Minha Vida, garante que o financiamento imobiliário será pago se o titular falecer ou ficar inválido. Também assume despesas por danos aos imóveis ocasionadas por causas externas.

Através do FAR, é que o financiamento habitacional é realizado. Porém, a responsabilidade do acordo de crédito é do titular. Isso inclui, por exemplo, quitar as prestações da moradia subsidiada pelo governo. Ele também tem o dever de zelar pela conservação do imóvel.

Fundo de Arrendamento Residencial e Minha Casa Minha Vida

Os recursos do FAR são, além de capital próprio, oriundos do Orçamento Geral da União (OGU). A União é a esfera de governo responsável por realizar a construção das moradias. O FAR recebe também recursos de operações de empréstimo junto ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e dos descontos deste aos beneficiários na aquisição de imóveis.

A Caixa é a instituição responsável por administrar o Fundo de Arrendamento Residencial. A instituição financeira também tem o dever de manter o equilíbrio econômico-financeiro do fundo.

No Minha Casa Minha Vida, os estados municípios brasileiros fazem a indicação de famílias para receberem os subsídios do programa. O público-alvo principal do programa são unidades familiares com rendimento bruto com até R$ 1.800 mensal.

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Investindo em Fundos Imobiliários

As obras são realizadas com construtoras parceiras da Caixa, que é a instituição encarregada de garantir a conclusão das obras e a entrega do imóvel.

O planejamento da construção e o projeto é feito por construtoras contratadas pelo banco, apesar do imóvel contratado ser responsabilidade do FAR. O fundo é somente o encarregado pelo patrimônio líquido até a transferência final do bem as famílias.

O processo do Minha Casa Minha Vida

O programa Minha Casa Minha Vida tem benefícios de acordo com a faixa de renda bruta da família interessada. São elas:

  • Faixa 1: renda mensal de até R$ 1.800;
  • Faixa 1,5:  até R$ 2.600 por mês;
  • Faixa 2:  até R$ 4.000 por mês;
  • Faixa 3: até R$ 7.000 por mês;

As famílias participantes com renda menor que R$ 1.800 mensal se inscrevem na prefeitura das cidades onde moram. Elas podem ser indicadas para adquirir habitações com subsídios de até 90% do valor do imóvel.

​As famílias das faixas 1,5 e 2 têm subsídio fixo e juros reduzidos, enquanto a faixa 3 tem somente juros reduzidos. Para entrar no programa, elas fazem uma proposta na Caixa ou em instituições parceiras. A Caixa é a responsável por analisar as ofertas de compra dos imóveis e terrenos e fazer a análise de viabilidade do empreendimento.

Uma análise dos participantes é feita, para ver se eles atendem às condições do programa. Uma simulação do empreendimento para os interessados é realizada na hora da proposta. Assim, as famílias escolhem a sua nova moradia e acertam as taxas do financiamento.

Para os candidatos indicados pela prefeitura e aprovados, a Caixa será a entidade responsabilizada por divulgar a data do sorteio e comunicá-lo às famílias. Os futuros moradores assinam o contrato de compra da habitação na instituição.

Investindo no Tesouro Direto

Os projetos do Minha Casa Minha Vida são apresentados para cada unidade da federação. Quando aprovados, o FAR promoverá o orçamento para novas unidades habitacionais. Como existe uma meta desse setor em cada estado, o fundo atenderá à demanda habitacional de cada federação.

Foi possível saber mais sobre o Fundo de Arrendamento Residencial? Escreva suas dúvidas nos comentários abaixo.

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

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