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    Contrato de gaveta: saiba o que é e quais são seus riscos

    Contrato de gaveta: saiba o que é e quais são seus riscos

    O contrato de gaveta é um instrumento muito utilizado em nosso país. Normalmente, compradores e vendedores acabam utilizando-o nas transações imobiliárias. No entanto, essa é um modelo de alto risco, que pode não ser benéfico para suas finanças pessoais.

    Apesar de bastante utilizado, o contrato de gaveta não é um instrumento formal. E, por essa razão, é melhor evitá-lo para não haver nenhum problema futuro.

    O que é o contrato de gaveta?

    O contrato de gaveta é um contrato firmado entre comprador e vendedor na aquisição de um imóvel. Além desses dois indivíduos, esse tipo de acordo não envolve outras entidades.

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    Desse modo, o contrato de gaveta de imóvel é bastante usado quando o mesmo ainda não possui escritura definitiva. Por ser um documento informal, não existe um modelo de contrato de gaveta padronizado. Um exemplo são loteamentos irregulares, onde a área não está devidamente desmembrada.

    Nesse caso, o proprietário do empreendimento faz contrato de gaveta com os compradores dos lotes até conseguir a regularização do empreendimento. No entanto, isso representa um grande risco para o comprador, mesmo para aquele que negocia sabendo o que é contrato de gaveta.

    Como funciona um contrato de gaveta?

    Um contrato convencional costuma ser registrado em um cartório imobiliário e as transferências relativas à propriedade do imóvel são documentadas nesse lugar. Caso ocorra algum problema relativo ao imóvel, os envolvidos podem recorrer aos registros realizados e verificar a legitimidade do responsável.

    Isso não ocorre no contrato de gaveta. Como ele funciona como um compromisso entre vendedor e comprador, sem outra parte envolvida, como um cartório de registro de imóveis, ele não garante juridicamente a compra caso ocorra algum problema.

    Tome-se como exemplo um comprador que adquiriu um lote de um empreendimento e fez um contrato de gaveta. Passados dez anos, o empreendedor não conseguiu desmembrar o imóvel, entrou em dívidas e seus bens foram para leilão. Inclusive o empreendimento. O comprador decide então despejar os moradores para fazer um parque aquático.

    Apesar dos inquilinos terem pago pelo terreno, eles não têm como recorrer à Justiça. E, nesse caso, perderam ainda o valor gasto na construção da casa própria.

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    Considerações sobre os contratos de gaveta

    É fato que é muito mais custoso comprar um imóvel regularizado e fazer o seu devido registro em cartório. Todavia, essa opção garante:

    • Segurança para o comprador;
    • Tranquilidade caso ocorra algum problema no futuro;
    • Maior respaldo jurídico.

    Nesse sentido, antes de efetuar uma compra de um imóvel, é importante avaliar se ele está devidamente escriturado. Além disso, é importante avaliar se há algum impedimento na escritura do imóvel, como algum problema relativo ao penhor.

    Outra recomendação é entrar em contato com um advogado para auxiliar durante esse processo de compra de imóvel e na elaboração de um contrato benéfico para ambas as partes envolvidas.

    São cuidados como esse que irão garantir mais tranquilidade na vida do comprador, evitando transtornos que possam vir a colocar as sua poupança em xeque. Na maior parte das vezes, o caro hoje sai barato no futuro.

    Gostou de saber mais sobre o contrato de gaveta? Deixe suas dúvidas nos comentários a seguir.

    Gabriela Mosmann
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    17 comentários

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    • Geraldo Elias do Amaral Pinto 10 de fevereiro de 2020

      No caso de um documento de contrato de gaveta exige uma procuração .

      Responder
    • Jennifer 16 de maio de 2020

      Mais se no caso eu fizer esse contrato de gaveta é registra em cartório ñ vale ??????

      Responder
    • Mariana Sousa Teles dos Santos 23 de maio de 2020

      As casas CDHU são contratos assim? Geralmente?

      Responder
    • Janaína carla 6 de julho de 2020

      Meu marido comprou um imóvel antes de casarmos , financiado pela caixa econômica e ainda ñ tem a escrituras final, porém descobrir uma traição e descobrir q ele fez um contrato de gaveta c a amante, como esposa se ñ quiser assinar eu posso?

      Responder
      • Clerton 12 de julho de 2020

        Seu Marido não agiu Honestamente, desde já se tratando de tela Traído. Eu pessoalmente também fui Traído, mas perdoei de verdade… Esqueça os bens imoveis e ” Viva…”. Bem; Sempre!… E quê ” Deus…”. Em sua infinita bondade. Lhe abençoe.

        Responder
      • Servo de Jesus 17 de setembro de 2020

        Que belo Conselho. É fato de quem traiu foi na ignorância. se não se arrepender, o adúltero, não herdará o reino do céus. Assim diz o senhor Jesus. São belas as suas palavras. Esse dom de perdoar são para poucos. É somente para quem tem Jesus no coração. Bens materiais não mais importam, pois a segunda volta do senhor Jesus está muito próximo, e ele não virá humildezinho. MAS SIM PARA JULGAR OS PECADOS DE QUEM NÃO SE ARREPENDER. FIQUE NA PAZ DO SENHOR JESUS

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    • Samantha Alves 8 de julho de 2020

      Olá gostaria de saber se eu fizer uma compra de um imóvel a a pessoa foi de mais idade no futuro a venha a falecer os filhos podem recorrer a o imóvel como seus bens. ? Sendo eu comprador e feito o contrato de gaveta

      Responder
      • Suno Research 9 de julho de 2020

        Bom dia
        O contrato de gaveta não tem formalidades e desmembramentos legais.
        Atenciosamente, Equipe Suno.

        Responder
    • Vera 31 de julho de 2020

      Meu pai tem um contrato de gaveta de compra e venda,após longos anos ele faleceu,fui ao vendedor antigo e peguei outro e logo fiz o registro de imóveis, Escritura.Meus irmãos estão reenvindicando a casa,mas quem construiu fui eu.Vou perder o imóvel porque eles acharam o contrato de compra e venda?

      Responder
      • Vera 31 de julho de 2020

        Meu pai só me emprestou o dinheiro,mas o contrato saiu em nome dele pois o vendedor fez negócio com ele e n. Época não via problema em ficar no nome dele já que não dava para fazer escritura ainda.qua do deu peguei outro contrato e. O fiz

        Responder
    • Fátima 20 de agosto de 2020

      Meu pai vendeu apartamento da cdhu , fez um contrato de gaveta no cartório mas o comprador não cumpriu com requisitos de pagar as prestações do mesmo .
      Minha dúvida seria :
      Posso pegar o apartamento de volta?

      Responder
      • Suno Research 21 de agosto de 2020

        Olá Fátima, tudo bem?
        Recomendamos que você procure um advogado para lhe orientar melhor.
        Atenciosamente, Equipe Suno.

        Responder
    • Sidilene cardoso 13 de setembro de 2020

      Bom dia no caso de uma compra de
      um imóvel de uma segunda pessoa o que faço? pego a assinatura dos primeiro e do dono atual ?outra pergunta o que a procuração me garente? Sobre a compra do imóvel nao quitado

      Responder
      • Suno Research 14 de setembro de 2020

        Olá, Sidilene. Tudo bem?
        Por se tratar de um tema muito específico e fora do nosso escopo, sugerimos que procure um especialista para sanar suas dúvidas.
        Atenciosamente, Equipe Suno.

        Responder
    • […] na década de 90, o contrato de gaveta é uma prática que possibilidade mais facilidade ao comprar um imóvel. Afinal com ele não é necessário pagar […]

      Responder
    • Ivete Pereira 19 de outubro de 2020

      boa tarde, tenho uma dúvida moro com meu esposo a 15 anos ele já tem uma casa onde os dois filhos dele mora, só que ele financiou uma casa pra mim . está no nome dele mais sou eu que pago. seu fizermos um contrato de gaveta e ele vier a faltar antes de mim os filhos dele pode ter direito e tomar a casa de mim?

      Responder
      • Suno Research 20 de outubro de 2020

        Olá, Ivete! Tudo bem?
        O risco existe, já que o imóvel está no nome dele.
        Atenciosamente, Equipe Suno.

        Responder