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Toda aplicação de renda fixa sempre envolve três partes: o emissor do título (empresas ou bancos), o vendedor do título (corretoras) e o comprador (investidor). Mas ao contrário do que se pensa, existe no Brasil um participante adicional nessa operação: a CETIP.

Ao comprar um CDB, por exemplo, o título não fica guardado com a corretora que efetuou a venda. Geralmente, o registro, custódia e liquidação desses ativos são realizados por um intermediário operacional. No mercado brasileiro, essa função é executada pela CETIP.

O que é a CETIP?

A Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos Privados, conhecida pela sigla CETIP, é a instituição responsável por processar, registrar guardar e liquidar os títulos financeiros privados do mercado.

Parte essencial do Sistema Brasileiro de Pagamentos, a CETIP executa o papel de clearing (câmara de liquidação e custódia) do mercado brasileiro de títulos.

Criada em conjunto pelas instituições financeiras do país em 1986, a CETIP é a maior câmara de ativos privados do Brasil. Também é a depositária de títulos de renda fixa priavada com maior volume da América Latina, movimentando mais de R$ 2 trilhões por ano.

Qual objetivo da CETIP?

A finalidade da CETIP é garantir que os títulos e ativos privados sejam negociados com total confiabilidade e eficiência.

Ela executa o papel de centralizador de operações, atuando para que a emissão e compra desses títulos funcione da forma mais prática e segura possível.

Ao efetuar um TED para uma conta bancária, por exemplo, a operação é toda é processada pela CETIP. Com isso, se tem a garantia que o dinheiro irá de um correntista para outro com total segurança, sem que a quantia seja “perdida” no caminho.

Funções da CETIP

Para garantir que o ciclo de operações do mercado de títulos funcione da melhor forma, a CETIP é a instituição responsável por:

  • Oferecer uma plataforma eletrônica para a realização de operações e negociações online e em tempo real;
  • Registrar todas as operações realizadas no mercado;
  • Efetuar a custodia escritural de ativos, títulos e contratos;
  • Distribuir os ativos financeiros e valores entre as partes envolvidas;
  • Processar a liquidação financeira dos títulos e valores mobiliários;

Títulos sob a responsabilidade da CETIP

A CETIP é plataforma que abriga praticamente todos os ativos de renda fixa privada do mercado brasileiro. Entre os papéis e títulos que são de sua responsabilidade, estão os:

  • CDBs;
  • RDBs;
  • letras hipotecárias;
  • debêntures;
  • swaps;
  • TEDs;
  • DOCs;
  • Títulos estaduais e municipais;
  • Créditos securitizados da União;
  • Títulos de dívida agrícola;
  • Certificados financeiros do tesouro.

A relação entre CETIP e CDI

Os empréstimos entre as instituições bancárias, essenciais para garantir a liquidez do sistema financeiro, também são gerenciados pela CETIP.

Efetuados por meio dos Certificados de Depósito Interbancário (CDI), as transferências entre bancos ocorrem dentro de um mercado exclusivo para instituições financeiras. Todo esse processo, conhecido como overnight (de um dia para o outro), acontece sob o controle e supervisão da CETIP.

Logo, a CETIP também é a instituição responsável por mensurar e a divulgar todos os dias a taxa de juros desses empréstimos – também conhecida como taxa DI.

Essa taxa também é conhecida pelo mercado como índice CDI, servindo de referencial de rentabilidade para diversos produtos da renda fixa – como CDBs, LCI, LCA e outros.

A importância de ter ativos registrados na CETIP

É muito importante conferir se o título de renda fixa adquirido foi registrado na CETIP com o nome do comprador. Essa medida certifica que a operação foi mesmo efetuada, transmitindo segurança e credibilidade para os investidores.

Se a instituição que emitiu o título quebrar, por exemplo, é a identificação da CETIP que assegura o ressarcimento do valor ao dono do título pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

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Tiago Reis

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.