Bacen

Muitas pessoas não sabem, mas existe uma instituição muito importante em nossa economia – definida como Bacen – que possui uma relevância bastante significativa no que diz respeito às políticas econômicasadotadas no Brasil.

Neste contexto, entender as principais funcionalidades e objetivos do Bacen é um processo que pode ajudar em muito no entendimento da macroeconomia do país e também do cenário mundial.

Abreviação de Banco Central do Brasil, o Bacen é uma autarquia federal, ou seja, uma entidade independente, mas que opera sob supervisão do governo, e que é subordinada direta ao Ministério da Fazenda.

A função primordial dessa autarquia é desempenhar um papel executivo em relação a tudo o que é discutido no Conselho Monetário Nacional (CMN).

Em outras palavras, o Bacen cumpre e também faz cumprir as disposições que lhe são atribuídas pela legislação e pelo CMN.

Por conta dessa responsabilidade, é comum que essa instituição seja referenciada como “o banco dos bancos”.

Índice do artigo:

  1. Diretoria do Bacen
  2. Copom e o Bacen
  3. Banco Central e a política monetária
  4. Conclusão sobre o Bacen

Bacen como o “banco dos bancos”

Atuando dessa maneira, então, o Bacen tem autonomia para supervisionar e punir (quanto necessário) as Instituições Financeiras no Brasil, além de autorizar, com isso, o funcionamento das mesmas no território nacional.

Além disso, o Banco Central estabelece, também, as condições para o exercício de qualquer cargo de direção nas Instituições Financeiras.

Não bastasse, ele também monitora todo o mercado de crédito do Brasil, processo esse que englobas as taxas de juros praticadas e as condições e prazos dos financiamentos, por exemplo.

Ainda, o Banco Central do Brasil é o responsável, também, por emitir papel-moeda nas condições e limites autorizados e determinados pelo CMN.

Não poderia deixar de ser mencionado que, por intermédio do Comitê de Política Monetária (Copom), essa instituição determina, também, a meta da taxa de juros para as operações de um dia com títulos públicos interbancários.

Não bastasse, ele executa, também dentro de suas atribuições, as políticas monetárias e cambiais.

Para implementar o primeiro termo acima, o Bacen compra e vende títulos emitidos pelo governo, ao passo que, no que diz respeito ao câmbio, ele controla o fluxo de capitais estrangeiros no país.

Diretoria do Bacen

Por ser uma autarquia, o Presidente da República indica os nomes que deverão ocupar os cargos de presidente e diretores do Banco Central, que deverão ser, posteriormente, aprovados pelo Senado Federal.

Vale ressaltar que, da mesma maneira como o Presidente da República pode indicar os nomes, o mesmo pode vir a destituí-los, caso assim ache mais conveniente.

Isso demonstra, de certa forma, que o grau de independência da instituição não é tão significativo.

Neste sentido, será que seria interessante uma independência do Banco Central?

Um ponto relevante a se levar em conta nesta indagação é que, sem dúvidas, existiria uma menor influência do poder executivo nas suas decisões estratégias, o que pode ser entendido como um ponto positivo.

Mas de que forma isto pode ser visto como um ponto positivo?

Os governos muitas vezes estão preocupados apenas com seus objetivos de curto prazo.

Afinal, as eleições no Brasil acontecem a cada 4 anos. Sendo assim, a condução da política monetária pode sofrer um viés demasiadamente imediatista.

Com uma política monetária frouxa, que leve a expansão da base monetária.

No curto prazo isto pode gerar um resultado positivo. No entanto, no longo prazo, esta política pode trazer grandes males a uma economia, com uma inflação descontrolada.

O Banco Central e a economia no longo prazo

Do Banco Central, espera-se um compromisso maior com a saúde de longo prazo da economia. Afinal, governantes entram e saem, mas a população sente os impactos da economia diariamente.

Este compromisso de longo prazo com a economia muitas vezes envolvem a necessidade de um “remédio amargo”. Como por exemplo, uma alta dos juros para conter a inflação.

Estas medidas, no entanto, não costumam ser bem recebidas por políticos que estão no poder.

Por isso que muitas pessoas pedem por uma maior independência do Banco Central.

Isso representaria, em outras palavras, uma menor pressão política e partidária em seu desenvolvimento, e um maior foco na economia, em si.

Enquanto o presidente poder destituir a direção do Banco Central, é difícil imaginar que este órgão possa agir contra a vontade do poder executivo, embora isto seja muitas vezes necessário.

Entretanto, o outro lado da moeda se faz no fato de que uma intervenção governamental, em alguns casos, se faria necessária, haja vista que é o governo quem deve definir a política econômica do país, pois esse quesito possui um grande impacto e influência no dia a dia da população.

Copom e o Bacen

CopomO Banco Central é muito conhecido também pelo Copom. Mas o que é o Copom?

Copom é o comitê de política monetária, e ele é responsável por definir a taxa meta da Selic, que serve como referência para os financiamentos em todo o país.

A meta Selic possui uma grande influência nos rumos de uma economia.

A taxa de juros, na prática, define o custo de um financiamento, ou quanto rende uma determinada aplicação.

A importância da taxa de juros

Por exemplo, suponha que a taxa de juros seja de 10% ao ano, isto significa que R$ 100 aplicados renderão, ao final de um ano, R$ 110.

Da mesma forma, se uma empresa deseja captar um empréstimo para viabilizar um projeto ela também precisa avaliar a taxa de juros.

Suponha que a empresa precise captar um total de R$ 1 milhão para construir uma nova fábrica. E, para isso, ela vai obter um financiamento na taxa 10% ao ano durante 4 anos.

Ao final destes 4 anos, a empresa estará devendo um saldo de R$ 1,46 milhão. Portanto, esta nova fábrica tem que ter um retorno financeiro superior a este valor para ser um projeto viável.

Agora suponha que a taxa a qual a empresa vá captar os seus empréstimos seja de apenas 5%, nesse caso o valor total devido no vencimento seria reduzido para 1,21 milhão.

E se a taxa fosse de 20% ao ano, qual seria o valor devido?

Seria um total de 2,07 milhões.

Portanto, fica claro como a taxa de juros afeta diretamente os custos financeiros de uma empresa.

Quanto menor a taxa, mais barato fica captar recursos, sendo assim, mais projetos e empregos podem ser criados.

Por outro lado, uma taxa de juros muito baixa, em uma economia subdesenvolvida, pode causar inflação.

Este é o dilema que o Copom se depara ao determinar a taxa Selic meta.

O seu objetivo é propiciar o desenvolvimento do país sem causar uma inflação que possa prejudicar a economia nacional.

No vídeo abaixo, publicado pelo Banco Central em 2012, é explicado o que é a Taxa Selic.

Vídeo: O que é a taxa Selic?

Compreender os vieses e saber prever a taxa Selic futura ajuda um investidor a obter sucesso na sua estratégia de investimentos.

Obviamente, esta não é uma tarefa trivial, e exige um conhecimento acima da média e um acompanhamento de perto do mercado.

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Banco central como o “banco dos bancos”

Bacen e a política monetáriaFoi dito que o Banco Central é conhecido como o “banco dos bancos”.

Você talvez se pergunte o motivo deste órgão ser chamado assim.

É bastante intuitivo. Basta pensar em qual é o papel chave desempenhado pelos bancos.

Os bancos captam recursos em uma ponta, e emprestam recursos em outra.

Pois bem, o banco central é conhecido como o “banco dos bancos” pois ele pode captar recursos dos bancos, da mesma forma que pode emprestar recursos a eles.

Inclusive, isto pode ser utilizado como uma ferramenta de política monetária.

O compulsório funciona da seguinte forma. Ele é um percentual exigido pelo Banco Central que os bancos comuns mantenham como reserva depositado no Bacen.

Por exemplo, suponha que você tenha realizado um depósito de R$ 100 no banco.

Este dinheiro, na realidade, não é mantido no banco, mas sim utilizado para ele realizar suas operações, como os empréstimos.

Porém, o Banco Central não permite que o banco empreste todo o dinheiro depositado. Pois, se isto ocorresse, o banco ficaria com poucos recursos em caixa, e poderia sofrer problemas em caso de uma crise ou de uma maior demanda por saques.

Por isso, o Bacen exige que uma reserva seja mantida com ele, esta chamada de compulsório.

Caso o compulsório seja de 10%, o banco irá precisar manter R$ 100 depositados no Banco Central.

Compulsório e a política monetária

Porém você pode estar se perguntando que forma o compulsório pode ser utilizado como um instrumento de política monetária.

É simples. Quanto menor a reserva exigida pelo Banco Central, mais abundante será o dinheiro na economia. Pois, os bancos podem emprestar uma quantia maior.

Assim, é realizada uma redução do compulsório na ocasião de políticas monetárias expansionistas.

As políticas monetárias expansionistas podem ter como consequência:

  • Redução do desemprego
  • Aumento do consumo
  • Alta da inflação

Por outro lado, caso as autoridades desejem exercer uma política monetária contracionista, isto também é possível através do redesconto.

Imagine que o Banco Central elevou a taxa do compulsório, antes em 10%, para 20%, isto significa que agora dos seus R$ 100 depositados, R$ 20 deverão permanecer no Bacen, e o banco somente poderá emprestar R$ 80.

Antes estes valores eram, respectivamente, R$ 10 e R$ 90.

Ou seja, agora o banco possui menos recursos para emprestar.

Considerando toda a economia brasileira, esta redução de empréstimos traz um grande impacto na quantidade de dinheiro disponível. Esta estratégia faz parte de uma política monetária contracionista.

A política monetária contracionista pode trazer como consequências os seguintes efeitos:

  1. Redução da inflação
  2. Redução do consumo
  3. Baixa do PIB

Esta política traz alguns efeitos não muito desejados no curto prazo, como a redução do PIB.

No entanto, muitas vezes é a única solução possível para vencer uma crise ou uma inflação desenfreada.

Redesconto como política monetária

Um outro instrumento de política monetária utilizado pelo Banco Central é o redesconto.

O redesconto pode, de certa forma, ser encarado como o oposto do compulsório.

Isto ocorre pois, enquanto o compulsório diz respeito a dinheiro dos bancos comerciais depositados no Bacen, o redesconto se trata de um empréstimo do Banco Central aos bancos comerciais.

Este empréstimo ocorre quando os bancos precisam de liquidez ou quando as autoridades desejam dar um estímulo na economia.

Ao elevar o redesconto, espera-se um choque com os mesmos efeitos de uma redução do depósito compulsório.

Ainda, ou reduzir o redesconto, espera-se efeitos similares ao da elevação do depósito compulsório.

Sendo assim, este é mais um instrumento disponível para o Banco Central regular a oferta de moeda.

Ainda, estes empréstimos aos bancos comercias podem ser utilizados de forma punitiva.

Cobrando juros elevados pela utilização do redesconto, o Bacen faz com que os bancos sejam mais conservadores, e mantenham uma liquidez adequada. Dessa forma, o sistema financeiro nacional se torna mais seguro e menos exposto a choques.

Compras de título no mercado aberto pelo Banco Central

Uma terceira forma que o Bacen pode exercer a sua política monetária é por meio da sua atuação no mercado aberto de títulos.

Os títulos de renda fixam são instrumentos financeiros negociados no mercado.

O Banco Central pode comprar ou vender estes títulos, de acordo com os seus interesses para gerir a oferta de moeda.

Funciona da seguinte forma: Imagine que as autoridades monetárias desejam estimular a economia no curto prazo.

Para isso, uma possibilidade adequada é aumentar a quantidade de moeda em circulação no mercado.

Assim, o Banco Central atua comprando títulos no mercado aberto. Ao comprar estes títulos, eles são incorporados ao balanço do Banco, enquanto que os que detinham os títulos recebem o pagamento em dinheiro em troca.

Este dinheiro é, por definição, mais líquido que os títulos. Por isso, a economia tende a ganhar um maior estímulo no curto prazo com esta ação.

Da mesma forma, o governo pode se utilizar do mercado de títulos para diminuir a quantidade de moeda em circulação.

Para isso, basta realizar a ação oposta à citada anteriormente. Ou seja, vender títulos no mercado aberto.

Ao vender os títulos, o Banco Central retira o dinheiro líquido da economia para incorpora-lo no seu balanço, enquanto os compradores dos títulos ficarão com estes ativos que são menos líquidos do que o dinheiro.

Assim, é esperada uma redução da quantidade de moeda em circulação na economia.

Conclusão sobre o Bacen

conclusão sobre o Banco CentralComo visto, o Banco Central possui uma capacidade de influência bastante forte nos rumos da economia, por exemplo, ao determinar a taxa Selic meta.

Por conta disto, todo investidor ou pessoa que se interesse pelo mercado financeiro e de capitais deveria se atentar de maneira representativa ao Bacen.

 

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Tiago Reis

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.