O Bacen é uma autarquia submetida ao Ministério da Fazenda

Muitas pessoas não sabem, mas existe uma instituição muito importante em nossa economia –definida como Bacen – que possui uma relevância bastante significativa no que diz respeito às políticas econômicas adotadas no Brasil.

Neste contexto, entender as principais funcionalidades e objetivos do Bacen é um processo que pode ajudar em muito no entendimento da macroeconomia do país e também do cenário mundial.

Bacen – Definição

Abreviação de Banco Central do Brasil, o Bacen é uma autarquia federal, ou seja, uma entidade independente, mas que opera sob supervisão do governo, e que é subordinada direta ao Ministério da Fazenda.

A função primordial dessa autarquia é desempenhar um papel executivo em relação a tudo o que é discutido no Conselho Monetário Nacional (CMN).

Em outras palavras, o Bacen cumpre e também faz cumprir as disposições que lhe são atribuídas pela legislação e pelo CMN.

Por conta dessa responsabilidade, é comum que essa instituição seja referenciada como “o banco dos bancos”.

Atuando dessa maneira, então, o Bacen tem autonomia para supervisionar e punir (quanto necessário) as Instituições Financeiras no Brasil, além de autorizar, com isso, o funcionamento das mesmas no território nacional.

Além disso, o Banco Central estabelece, também, as condições para o exercício de qualquer cargo de direção nas Instituições Financeiras.

Não bastasse, ele também monitora todo o mercado de crédito do Brasil, processo esse que englobas as taxas de juros praticadas e as condições e prazos dos financiamentos, por exemplo.

Ainda, o Banco Central do Brasil é o responsável, também, por emitir papel-moeda nas condições e limites autorizados e determinados pelo CMN.

Não poderia deixar de ser mencionado que, por intermédio do Comitê de Política Monetária (Copom), essa instituição determina, também, a meta da taxa de juros para as operações de um dia com títulos públicos interbancários.

Não bastasse, ele executa, também dentro de suas atribuições, as políticas monetárias e cambiais.

Para implementar o primeiro termo acima, o Bacen compra e vende títulos emitidos pelo governo, ao passo que, no que diz respeito ao câmbio, ele controla o fluxo de capitais estrangeiros no país.

Diretoria do Bacen

Por ser uma autarquia, o Presidente da República indica os nomes que deverão ocupar os cargos de presidente e diretores do Banco Central, que deverão ser, posteriormente, aprovados pelo Senado Federal.

Vale ressaltar que, da mesma maneira como o Presidente da República pode indicar os nomes, o mesmo pode vir a destituí-los, caso assim ache mais conveniente.

Isso demonstra, de certa forma, que o grau de independência da instituição não é tão significativo.

Neste sentido, será que seria interessante uma independência do Banco Central?

Um ponto relevante a se levar em conta nesta indagação é que, sem dúvidas, existiria uma menor influência do poder executivo nas suas decisões estratégias, o que pode ser entendido como um ponto positivo.

Isso representaria, em outras palavras, uma menor pressão política e partidária em seu desenvolvimento, e um maior foco na economia, em si.

Entretanto, o outro lado da moeda se faz no fato de que uma intervenção governamental, em alguns casos, se faria necessária, haja vista que é o governo quem deve definir a política econômica do país, pois esse quesito possui um grande impacto e influência no dia-a-dia da população.

Conclusão

Como visto, o Bacen possui uma capacidade de influência bastante forte nos rumos da economia e, por conta disto, todo investidor ou pessoa que se interesse pelo mercado financeiro e de capitais deveria se atentar de maneira representativa nesse importante órgão do sistema econômico brasileiro.

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Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

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