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    Alienação fiduciária de imóvel: entenda como esse processo funciona

    Alienação fiduciária de imóvel: entenda como esse processo funciona

    Com a alienação fiduciário de imóvel, é possível conseguir financiamentos e empréstimos mais acessíveis para a aquisição de um ativo imobiliário.

    No entanto, é imprescindível realizar um planejamento financeiro para entender se a alienação fiduciária de imóvel é uma boa alternativa.

    O que é a alienação fiduciária de imóvel?

    A alienação fiduciária de um imóvel é um processo contratual para a compra e venda de bens imobiliários.

    Na alienação de imóveis, o fiduciante (devedor) transmite a posse da propriedade imobiliária ao fiduciário (credor) como garantia de pagamento da dívida.

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    Com o imóvel alienado, o credor tem uma garantia em caso de inadimplência do devedor. Portanto, é possível obter melhores condições de pagamento e menores juros.

    Esta situação é similar a um empréstimo com garantia de imóvel junto a um banco, por exemplo.

    A diferença é que, na alienação fiduciária, a propriedade imobiliária está no nome do fiduciário até que a dívida total seja paga. Por outro lado, em um empréstimo com garantia de imóvel, o bem se torna propriedade do credor caso o devedor fique inadimplente.

    Por esta diferença, a alienação fiduciária de bem imóvel possui uma vantagem jurídica em relação à transferência do bem para o credor, o que pode resultar em melhores condições de empréstimo para o devedor.

    Mesmo assim, para realizar a alienação do imóvel, é muito importante estar com o planejamento financeiro em dia. Utilizar uma planilha de orçamento familiar pode ajudar a manter a saúde das finanças da família.

    O que acontece em caso de não pagamento do débito?

    No caso de alienação fiduciária de imóvel, o consumidor só passa a ser dono da propriedade imobiliária, de fato, ao fim do pagamento total da dívida.

    No entanto, caso a dívida não seja paga, o devedor não receberá a propriedade do bem imobiliário.

    É possível destacar algumas etapas que ocorrem após ser constatada a inadimplência por parte do fiduciante.

    • Ao ultrapassar o prazo de pagamento total da dívida, conhecido por ambas as partes, o devedor é constituído em mora;
    • Assim, o devedor deve ser notificado oficialmente para que fique ciente e pague o restante da dívida em um prazo de, no máximo, 15 dias;
    • Caso o contrário, o cartório de registro de imóveis irá consolidar a propriedade em nome do financiador;
    • O financiador, neste caso, poderá promover um leilão público nos 30 dias subsequentes para a recuperação do valor da dívida.

    Vantagens da alienação fiduciária do imóvel

    Como toda modalidade de financiamento e empréstimo, a garantia através da alienação fiduciária possui algumas vantagens e desvantagens para o consumidor.

    Entre as principais vantagens da alienação fiduciária de imóvel, estão:

    • Menor taxa de juro, já que o banco possui a garantia do imóvel;
    • Maior facilidade jurídica;
    • O consumidor pode usufruir do bem imobiliário antes de quitar a dívida e, consequentemente, torna-se de fato o proprietário do bem

    Desvantagens da alienação fiduciária do imóvel

    Por outro lado, é possível destacar algumas desvantagens da alienação fiduciária de imóvel, como:

    • Dificuldade de negociação judicial por parte do devedor;
    • O prazo para que o fiduciante se torne proprietário do imóvel normalmente é muito longo.

    Por isso, para optar pela alienação fiduciária, deve-se considerar as vantagens e desvantagens, além de analisar profundamente as suas capacidades de pagamento da dívida.

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    Gabriela Mosmann
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