Por: Tiago Reis

Ações isentas de IR: saiba quais empresas possuem esse benefício fiscal

No mercado de ações brasileiro, os investidores estão sujeitos ao pagamento de IR sobre o lucro obtido caso o volume de venda mensal exceda 20 mil reais. Contudo, existem algumas ações isentas de IR na bolsa brasileira (B3).

Isso significa que independente do valor vendido das ações isentas de IR, o investidor não precisará pagar imposto de renda sobre o lucro obtido com esses papéis. Por isso, é fundamental que todos saibam quais são essas ações para evitar de pagar imposto desnecessariamente.

O que são as ações isentas de IR?

As ações isentas de IR, como o próprio nome diz, são papéis de empresas da bolsa de valores que receberam um benefício fiscal de isenção de imposto de renda. Por isso, diferente das ações das outras companhias, os investidores não precisam se preocupar em pagar o tributo caso realizem vendas acima do limite de isenção de 20 mil reais mensais.

Para entender melhor as ações com isenção de Imposto de Renda, é preciso, em primeiro lugar, entender como funciona a tributação de ações da bolsa. A regra vigente para o imposto de renda para ações da bolsa é a seguinte:

  • Até R$20.000,00 em vendas mensais: isenção de IR;
  • Acima de R$20.000,00 em vendas mensais: IR de 15% sobre o ganho de capital.
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Como pode ser observado, a isenção de imposto de renda sobre ganho de capital em ações vale para todos os papéis, desde que o limite mensal de 20 mil reais de venda seja respeitado. Caso contrário, então há o recolhimento de 15% de imposto sobre o ganho de capital nas ações (lucro).

Contudo, existe uma exceção a essa regra, a qual beneficia as ações de algumas empresas da bolsa. Com ela, não existem limites, sendo que independente do valor das operações de venda no mês, não haverá incidência do fato gerador do IR.

Por que existem ações isentas de IR?

Como foi colocado, as ações isentas de IR são uma exceção à regra de tributação vigente no Brasil. Por isso, muitos investidores podem acabar se perguntando: por que existem ações isentas de IR?

Essa medida foi adotada para estimular o aumento da base acionária de empresas small caps que, em 2014, possuíam uma liquidez menor na bolsa. O objetivo, portanto, era de que a isenção de IR estimulasse a compra dessas ações por novos investidores, favorecendo as companhias.

Além disso, para determinar quais seriam as empresas beneficiadas pela isenção, os critérios foram os seguintes:

  • Segmento de listagem no Bovespa Mais;
  • Valor de mercado de até 700 milhões de reais;
  • Faturamento bruto anual menor que 500 milhões de reais.

Esses critérios foram determinados pela lei 13.043/14, de 2014, na seção IV. E as empresas que se enquadrassem neles poderiam usufruir da isenção fiscal até 31 de dezembro de 2023.

Quais ações são isentas de IR?

Ações isentas de IR

Além de saber o que e quais foram os critérios de isenção de imposto de renda, é fundamental também conhecer, de fato, quais ações são isentas de IR. Afinal, nenhum investidor deseja pagar imposto desnecessariamente.

Nesse sentido, as 7 ações isentas de IR da B3 são:

Abaixo, algumas informações sobre o modelo de negócios e sobre o histórico dessas companhias na bolsa brasileira:

1. Sinqia

A Sinqia (SQIA3), antiga Senior Solutions, ganhou muita relevância dos investidores pela grande valorização de suas ações, principalmente nos anos de 2017 e 2018. Suas ações são negociadas desde 2014, quando a companhia fez seu IPO (Initial Public Offering).

Basicamente, a Sinqia é uma companhia de soluções de tecnologia em software que atende grandes bancos, fundos, previdências e consórcios. Ao longo de sua trajetória, principalmente enquanto companhia de capital aberto, a empresa se destacou pelo grande número de aquisições.

Investindo em Dividendos

Essas aquisições, por sua vez, têm proporcionado um grande crescimento para a empresa em termos de receita e de lucro. Não à toa, a Sinqia costuma não distribuir dividendos. Afinal, utiliza de seu lucro para investir no seu crescimento, principalmente por meio das aquisições.

2. General Shopping

Outra companhia dentre as empresas com isenção de IR na bolsa é a General Shopping, negociada no ticker GSHP3. A companhia, como o próprio nome, atua no setor de shopping centers, possuindo alguns imóveis no Brasil, principalmente no estado de São Paulo.

Infelizmente, nos últimos anos a empresa não conseguiu entregar resultados consistentes aos investidores. Esse fato, obviamente, foi refletido nas ações da empresa, as quais saíram da faixa de 600 reais em 2007 para cerca de 30 reais em 2020, como pode ser observado abaixo:

Ações isentas de IR

3. Brasil Agro

A terceira empresa que possui ações com isenção de IR é a Brasil Agro (AGRO3). A empresa atua no setor de agropecuário brasileiro, adquirindo, explorando e incrementando a rentabilidade de terras nesse setor.

Ao contrário da General Shopping, as ações da Brasil Agro vêm em uma trajetória de crescimento nos últimos anos. Sendo que uma das justificativas é o incremento de sua rentabilidade por conta da alta do dólar.

4. PetroRio

A famosa PetroRio, negociada no ticker PRIO3, é a quarta empresa que se enquadra nas empresas que possuem isenção de IR na bolsa brasileira. A companhia é a maior empresa 100% privada brasileira que atua no setor de exploração de petróleo.

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Basicamente, a PetroRio possui um modelo de negócio de adquirir de grandes empresas campos de exploração maduros para, depois, incrementar a rentabilidade desses campos por meio da redução do lifting cost (custo de extração do petróleo). Sendo que vale destacar que grande parte dos campos adquiridos pela PRIO foram da Petrobras.

Esse modelo de negócios tem se mostrado muito positivo para a companhia, que inclusive se beneficiou também da alta do dólar entre os anos de 2017 e 2020. Além disso, a PetroRio também passou, nesse mesmo período, por um turnaround importante, relacionado principalmente à melhoria da sua governança.

Todos esses fatores, em conjunto, se refletiram nas cotações da companhia. Abaixo, é possível conferir o desempenho das ações da PetroRio nos últimos anos:

Ações isentas de IR

5. CR2

Mais uma empresa que se enquadra na isenção é a CR2 (CRDE3). Essa empresa é uma incorporadora imobiliária que, ao contrário da maior parte das construtoras da bolsa, foca na parte de incorporação.

Então, a CR2 realiza parcerias com empreiteiras e construtoras nas regiões de seus projetos para auxiliarem na execução dos projetos. Contudo, esse modelo de negócios não tem entregue bons resultados nos últimos anos, o que pôde ser observado no desempenho de suas ações, que amargam queda de quase 95% entre 2007 e 2020.

Por conta da grande desvalorização, a empresa passou a ser classificada como uma nanocap, possuindo menos de 100 milhões de valor de mercado. Por isso, acabou sendo classificada como uma das menores empresas de capital aberto na B3.

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6. Nutriplant

Em sexto lugar está a Nutriplant, que também possui ações isentas de IR para ganho de capital independente do valor de vendas mensais. Com mais de 30 anos de existência, a companhia foca no desenvolvimento e produção de insumos agrícolas.

Nesse sentido, a Nutriplant trabalha na confecção de micronutrientes e fertilizantes que focam no aumento da produtividade no campo e nas lavouras. Para desenvolver seus produtos, a empresa firma parceria com grandes universidades e centros de pesquisas do Brasil.

As ações da companhia são negociadas sob o ticker NUTR3 e, curiosamente, foi a primeira a se enquadrar no segmento de listagem Bovespa Mais. Isso aconteceu em 2008, quando a bolsa brasileira teve um grande número de IPOs.

7. Pomifrutras

Por fim, a Pomifrutras, negociada no ticker FRTA3, é a sétima e última empresa com ações isentas de IR na bolsa. Essa empresa, curiosamente, é bastante diferente da maior parte das companhias da bolsa brasileira.

Afinal, trabalha basicamente na produção e comercialização de maças. Para isso, a companhia fica instalada na cidade de Fraiburgo, no estado de Santa Catarina. Nela, a empresa possui capacidade instalada de produzir 40 mil toneladas de maçãs ao ano.

Vale a pena investir nas ações com isenção de IR?

Ações isentas de IR

Depois de entender os motivos da isenção e de conhecer quais são as companhias que se enquadram nela, muitos investidores podem ficar com a dúvida: mas vale a pena investir nas ações com isenção de IR?

Nesse sentido, é preciso destacar que a isenção não deve ser considerada por um investidor como motivo para realizar um investimento nessas ações. Afinal, essa isenção de IR não influenciará nos resultados e nos fundamentos das companhias, os quais são essência da análise de uma ação e de um investimento.

Inclusive, como foi observado acima, algumas das empresas com isenção de IR amargaram grandes quedas em suas ações nos últimos anos. Ou seja, mesmo com o benefício fiscal, investidores acumularam prejuízos.

Então, é preciso deixar claro que a decisão de investimento em uma ação deve seguir uma análise fundamentalista, a qual considera principalmente os aspectos qualitativos das empresas. E caso determinada empresa com a isenção de IR passe pelo filtro fundamentalista, melhor ainda, afinal o investidor poderá aproveitar do benefício fiscal.

Este foi o caso, por exemplo, da Sinqia e da PetroRio. Afinal, foram empresas que conseguiram entregar resultados muito consistentes ao longo dos anos e que ainda puderam oferecer a isenção de IR nas suas ações para os investidores.

E então, conseguiu saber mais sobre as ações isentas de IR? Deixe abaixo suas dúvidas ou comentários sobre esses papéis.

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Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

4 comentários

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  • José Henrique 19 de julho de 2020

    Caro Tiago Reis, por favor, um esclarecimento complementar.
    Se em um determinado mês qualquer, eu vender aprox. R$ 30.000,00 em ações na bolsa e mais de R$ 10.000,00 destas vendas forem de algumas destas 7 empresas que são isentas de IR, não precisarei fazer recolhimento de DARF no final do mês seguinte?

    Caso sim, qual será a comprovação que terei que fazer na declaração do IR, para garantir esta isenção?

    Responder
    • Suno Research 20 de julho de 2020

      Bom dia
      Terá que declarar para recolhimento de impostos.
      Atenciosamente, Equipe Suno.

      Responder
  • Arthur Holder 23 de julho de 2020

    Olá Suno, tenho uma pergunta, se um dos requisitos para ter a isenção é ser listada no segmento Bovespa Mais, por qual motivo empresas como Petro Rio e Sinqia, listadas no Novo Mercado, recebem essa isenção?

    Responder
  • ARI 27 de julho de 2020

    Didático comentário. Valeu!

    Responder
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