abono salarial
Por: Tiago Reis

Você tem direito ao abono salarial?

O abono salarial faz parte da vida financeira de muitos brasileiros. Mas nem todos sabem o que é este benefício.

O dinheiro do abono salarial costuma ser utilizado para quitar dívidas. Mas porque não investi-lo na bolsa de valores? A Suno Research é especialista em indicar bons investimentos e pode te ajudar.

O abono salarial é um benefício concedido pelo governo. Ele consiste no pagamento do valor equivalente a um salário mínimo para os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. O benefício foi criado pela Lei Complementar n° 07/70.

O Programa de Integração Social (PIS), como é mais conhecido o abono salarial, é pago pelas empresas como um imposto.

E é o valor obtido com esta contribuição que o governo utiliza para financiar este benefício. Bem como o seguro-desemprego.

O mesmo ocorre com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

É importante salientar que o PIS é voltado ao trabalhador da iniciativa privada. Já o Pasep é voltado aos funcionários públicos.

A Lei Complementar nº 26 foi editada em 1975, unificando contabilmente o PIS e o PASEP. Assim, foi criado o Fundo de Participação PIS-Pasep.

Quem tem direito ao abono salarial

abono salarial

Nem todos os trabalhadores têm direito ao abono salarial. Isto porque este é um benefício voltado a pessoas de baixa renda.

Assim, para recebê-lo, o trabalhador tem que atender a alguns requisitos, como:

  • É preciso ter trabalhado, com carteira assinada, por pelo menos 30 dias no ano;
  • Ganhou, até dois salários mínimos por mês (R$ 1908 em 2018);
  • Estar inscrito no PIS/Pasep – ou seja, ter tido seu primeiro emprego com carteira assinada – há pelo menos cinco anos; e
  • É preciso que a empresa contratante tenha passado seus dados corretamente ao governo, por meio da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor que o trabalhador receberá será proporcional ao seu tempo de trabalho. Assim como ocorre com o décimo terceiro salário.

Isso quer dizer que, se o profissional trabalhou um mês em todo o ano, receberá 1/12 do salário mínimo. O que é igual a R$ 79,50.

Calendário de pagamento do abono salarial

Os pagamentos do abono salarial seguem um cronograma específico, estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Ele considera a data de aniversário do beneficiário em vez da sua data de contratação.

Confira abaixo o calendário de pagamento do PIS para o período de 2018/2019:

Abono salarial - PISA seguir, está o calendário de pagamento do Pasep para o período de 2018/2019:

Abono salarial - PASEPComo sacar o abono salarial

abono salarial

Para sacar o abono do PIS, é mais prático ao trabalhador obter o Cartão do Cidadão e cadastrar uma senha.

Desta forma, o dinheiro do benefício poderá ser sacado em um terminal de autoatendimento da Caixa. Ou mesmo em uma casa lotérica.

Porém, quem não tiver o Cartão do Cidadão ainda poderá sacá-lo. Isto poderá ser feiro em qualquer agência da Caixa.

Basta apresentar um documento de identificação com foto.

O Pasep, por sua vez, pode ser sacado nas agências do Banco do Brasil. Isso porque este é o banco que o coordena.

Uma dica importante é analisar qual é a melhor forma de usufruir deste dinheiro extra.

Para quem nunca investiu, ele pode ser o primeiro passo em busca da independência financeira, por exemplo.

Há diversas aplicações que podem ser feitas com pequenos valores. O importante é escolher a que mais se adéqua aos seus objetivos. E, desta forma, fazer bom uso do abono salarial.

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

3 comentários

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  • messias 25 de junho de 2019

    como e faço pra consultar se eu tenho saldo do abono salarial

    Responder
  • Valdemir marinho oliveira 19 de julho de 2019

    Como fonciona para quem sempre recebeu acima de tres salario e sepre recebeu somente o juro

    Responder
  • Edson 27 de julho de 2019

    Olá ,poderia me tirar uma dúvida ,comecei a trabalhar em 05 /09/ 2018 ,hj é 27/07/2019 , e notei q tenho 334 de abono ,está certo esse valor a receber ? E outra coisa ao receber o abono ,eu perco o direito ao PIS? No caso aquele dinheiro q eu pego todo ano na data do meu aniversário ,eu já tenho + de 5 anos de carteira assinada ..PF me tira essa dúvida

    Responder
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