UE deve adotar imposto sobre gigantes de tech mesmo sem acordo global, diz França

UE deve adotar imposto sobre gigantes de tech mesmo sem acordo global, diz França
UE deve adotar imposto sobre gigantes de tech mesmo sem acordo global, diz França

O ministro francês das Finanças, Bruno Le Maire, declarou nesta quarta-feira (14) que a União Europeia (UE) deve estabelecer um imposto sobre as grandes empresas de tecnologia em todo o bloco europeu, caso as negociações para reescrever as regras fiscais na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) falhem.

Diante da reunião do G20, os ministros das Finanças dos países membros foram a favor de estender as negociações até meados do próximo ano, com a finalidade de atualizar as regras fiscais transnacionais para a era digital após a interrupção das negociações em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Segundo o ministro francês, o secretário do Tesouro americano, Steven Mnuchin, declarou sua oposição às propostas da OCDE sobre tributação digital, as quais desencorajam gigantes da tecnologia com sede nos Estados Unidos. Le Maire ainda citou como exemplo algumas empresas como Google, Facebook e Amazon.

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Diante disso, o francês ainda expressou suas dúvidas, acrescentando que após a eleição de 3 de novembro, uma mudança de governo nos EUA pode não levar a uma mudança na posição do país em relação às propostas.

“Ou se aceita uma prorrogação por meses, talvez anos, ou se considera que impostos justos sobre as atividades das empresas digitais são urgentes e, neste caso, a Europa dá o exemplo” informou Le Maire. “Consideramos indispensável que a Europa dê o exemplo e adote a tributação digital o mais rápido possível”.

Enquanto as negociações estavam em andamento este ano, antes da pandemia, a França suspendeu a cobrança de seus impostos até dezembro deste ano e Washington suspendeu até janeiro as tarifas comerciais retaliatórias sobre produtos franceses.

Posto que as negociações tenham sido adiadas até meados de 2021, Le Maire disse que o imposto francês sobre serviços digitais seria recolhido conforme planejado, a partir de dezembro.

Facebook leva União Europeia a tribunal por invasão de privacidade

O Facebook (NASDAQ: FB) levou a União Europeia ao tribunal por invadir a privacidade de seus funcionários, segundo duas pessoas com conhecimento direto do assunto. As informações foram divulgadas pelo jornal “Financial Times” no dia 27 de agosto deste ano.

A UE está investigando como o Facebook coleta e lucra com dados de usuários. Além disso, a corte procura entender se seus negócios no Marketplace têm uma vantagem injusta sobre seus rivais na publicidade da plataforma.

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Durante a investigação, a empresa de mídia social alega que os reguladores da UE fizeram perguntas desnecessárias e irrelevantes para as duas investigações antitruste em andamento, e solicitou a intervenção do Tribunal Geral de Luxemburgo.

Desde março, o Facebook fornece à Comissão Europeia, o órgão executivo da UE, 1,7 milhão de páginas de documentos, incluindo e-mails internos, em resposta a vários pedidos de informações sobre a empresa. Recentemente, a autoridade também pediu que tivessem acesso a todos os documentos que contassem com certas palavras ou frases-chave.

Rafaela La Regina

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