UE contraria EUA ao seguir formulando imposto sobre empresas digitais
A Europa contrariou os EUA ao informar nesta quinta-feira (18) que dará continuidade ao seu projeto de impostos sobre empresas digitais. Isso ocorre após os Estados Unidos suspenderem os planos de criação de uma nova estrutura tributária global para companhias do setor tecnológico.
O ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, explicou que a decisão dos EUA de suspender as negociações lideradas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma “provocação” e disse que Paris aplicaria um imposto às grandes empresas de tecnologia “aconteça o que acontecer”.
“Estávamos muito próximos de um acordo relacionado a tributação dos gigantes digitais, que talvez sejam os únicos no mundo a lucrar imensamente com o coronavírus“, disse Le Maire. O ministro francês reiterou que se não houver um acordo internacional este ano por causa do bloqueio dos EUA, a França restabelecerá sua tributação original.
Paolo Gentiloni, comissário de economia da União Europeia, disse que Bruxelas está preparada para avançar com suas próprias propostas de tributação em todo território europeu. O Tesouro do Reino Unido também prometeu avançar com seu imposto digital, apesar de estar negociando um possível acordo de livre comércio com os EUA.
A decisão aumenta as tensões transatlânticas, com a possibilidade de mais disputas comerciais à medida que os países buscam individualmente seus planos de tributação.
“Existe uma perspectiva real de terminarmos em uma guerra comercial” após o acontecimento mais recente, disse Dan Neidle, sócio tributário da Clifford Chance.
O processo da OCDE precisa de um acordo dos EUA para fazer qualquer acordo legalmente possível e os países europeus preferem obter a aprovação de empresas americanas, disse Neidle. Portanto, o mais provável era “o processo desmoronar e vemos uma infinidade de impostos unilaterais sobre serviços digitais”.
Os EUA suspenderam o projeto de impostos digitais globais
Em uma carta enviada a quatro ministros europeus, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Steven Mnuchin, alertou que as discussões haviam atingido um “impasse”. Ele informou que os EUA não foram capazes de concordar, mesmo que de forma provisória, com as mudanças na lei tributária global que afetaria as principais empresas digitais estadunidenses.
Saiba mais: EUA suspendem projeto de impostos digitais globais
Adicionalmente, os EUA alertaram sobre medidas de retaliação que podem ser impostas na Europa se continuarem com com a formulação de impostos específicos para empresas de tecnologia norte-americanas.
