Tributação de dividendos deve reduzir fluxo de caixa de acionistas, diz Zeidan

Tributação de dividendos deve reduzir fluxo de caixa de acionistas, diz Zeidan
Possível aumento de imposto de sucessão gera corrida para planejamento tributário

A possibilidade de uma tributação de dividendos das empresas, conforme o ministro da Economia, Paulo Guedes, ventilou no início do mês, deve ser vista como parte de um todo e, caso mal feita, pode vir a reduzir o fluxo de caixa dos acionistas.

A avaliação é de Rodrigo Zeidan, professor da New York University Shanghai (China), da Fundação Dom Cabral, e doutor em economia pela UFRJ. Para o economista, a nova tributação de dividendos, caso aprovada, deve reduzir o fluxo de caixa dos investidores.

“Como qualquer aumento de impostos, [o imposto sobre dividendos] diminui o fluxo de recursos para investidores e sócios das empresas. Até aí, é parte da realidade tributária. Não existe essa de diminuir impostos e aumentar arrecadação e nem vice-versa. Aumento de alíquotas diminui o fluxo de caixa dos acionistas”, disse.

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De acordo com Zeidan, o exemplo internacional referente a taxação é mostra que a cobrança ocorre no conjunto da obra, sobre o lucro operacional, diferentemente do que ocorre no Brasil, por exemplo.

“A comparação correta entre países é entre o conjunto do que é cobrado sobre o lucro operacional, assim como a possibilidade de brechas para diminuir a taxação total”, afirmou.

Confira a entrevista do SUNO Notícias com Rodrigo Zeidan:

Rodrigo Zeidan
Rodrigo Zeidan, doutor em economia pela UFRJ

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-Como funciona, no geral, a tributação nos demais países? O IRPJ é menor e há taxação de dividendos?
A tributação sobre o resultado empresarial é um misto de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e tributação sobre dividendos.

No Brasil, muitas pessoas analisam IRPF junto com CSLL e dividendos de forma separada, para poder dizer que não há tributação sobre dividendos, mas não é bem assim.

O lucro operacional da empresa é o que vai pagar tanto IRPJ (e CSLL) quanto tributos sobre dividendos. Assim, um país pode escolher ter IRPJ baixo e tributação sobre dividendos alto ou vice versa.

A comparação correta entre países é entre o conjunto do que é cobrado sobre o lucro operacional, assim como a possibilidade de brechas para diminuir a taxação total.

-E por que devemos discutir a tributação de dividendos em conjunto com o IRPJ?
Porque a fonte para o pagamento dos dois é a mesma, o lucro operacional da empresa, e o destino o mesmo, o governo.

-Qual seria uma alíquota ideal para a taxação? Ela existe?
Ela não existe. No mundo, a taxação corporativa tem caído, para tentar estimular investimentos. O que importa é equilibrar a necessidade de arrecadação do Estado com incentivos ao investimento corporativo.

-Empresas do lucro real ficam com 34% de impostos. Isso não gera uma opção automática pelo lucro presumido, pagando menos (cerca de 24%)?
Não. Lucro presumido é calculado como participação na receita bruta. Não dá pra comparar diretamente 34% sobre lucro operacional e 24% sobre receita bruta. No meio do caminho há custos fixos e variáveis.

-Já temos uma distorção gigante do Simples para as demais opções. A tributação de dividendos não ajudaria ainda mais a aumentar esse gap?
Com certeza. O Simples tem uma grande vantagem, a de simplificar o pagamento de tributos, mas desincentiva o crescimento empresarial.

Aumentando alíquotas sobre lucro real vai estimular ainda mais que as empresas fiquem no regime simplificado.

-Como a taxação de dividendos pode afetar investidores?
Como qualquer aumento de impostos, [o imposto sobre dividendos] diminui o fluxo de recursos para investidores e sócios das empresas. Até aí, é parte da realidade tributária.

Não existe essa de diminuir impostos e aumentar arrecadação e nem vice-versa. Aumento de alíquotas diminui o fluxo de caixa dos acionistas.

Vinicius Pereira

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