Tributação de dividendos deve reduzir fluxo de caixa de acionistas, diz Zeidan

Tributação de dividendos deve reduzir fluxo de caixa de acionistas, diz Zeidan
imposto sobre dividendos

A possibilidade de uma tributação de dividendos das empresas, conforme o ministro da Economia, Paulo Guedes, ventilou no início do mês, deve ser vista como parte de um todo e, caso mal feita, pode vir a reduzir o fluxo de caixa dos acionistas.

A avaliação é de Rodrigo Zeidan, professor da New York University Shanghai (China), da Fundação Dom Cabral, e doutor em economia pela UFRJ. Para o economista, a nova tributação de dividendos, caso aprovada, deve reduzir o fluxo de caixa dos investidores.

“Como qualquer aumento de impostos, [o imposto sobre dividendos] diminui o fluxo de recursos para investidores e sócios das empresas. Até aí, é parte da realidade tributária. Não existe essa de diminuir impostos e aumentar arrecadação e nem vice-versa. Aumento de alíquotas diminui o fluxo de caixa dos acionistas”, disse.

No Suno One você aprende a fazer seu dinheiro trabalhar para você. Cadastre-se gratuitamente agora!

De acordo com Zeidan, o exemplo internacional referente a taxação é mostra que a cobrança ocorre no conjunto da obra, sobre o lucro operacional, diferentemente do que ocorre no Brasil, por exemplo.

“A comparação correta entre países é entre o conjunto do que é cobrado sobre o lucro operacional, assim como a possibilidade de brechas para diminuir a taxação total”, afirmou.

Confira a entrevista do SUNO Notícias com Rodrigo Zeidan:

Rodrigo Zeidan
Rodrigo Zeidan, doutor em economia pela UFRJ

 ♦

-Como funciona, no geral, a tributação nos demais países? O IRPJ é menor e há taxação de dividendos?
A tributação sobre o resultado empresarial é um misto de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e tributação sobre dividendos.

No Brasil, muitas pessoas analisam IRPF junto com CSLL e dividendos de forma separada, para poder dizer que não há tributação sobre dividendos, mas não é bem assim.

O lucro operacional da empresa é o que vai pagar tanto IRPJ (e CSLL) quanto tributos sobre dividendos. Assim, um país pode escolher ter IRPJ baixo e tributação sobre dividendos alto ou vice versa.

A comparação correta entre países é entre o conjunto do que é cobrado sobre o lucro operacional, assim como a possibilidade de brechas para diminuir a taxação total.

-E por que devemos discutir a tributação de dividendos em conjunto com o IRPJ?
Porque a fonte para o pagamento dos dois é a mesma, o lucro operacional da empresa, e o destino o mesmo, o governo.

-Qual seria uma alíquota ideal para a taxação? Ela existe?
Ela não existe. No mundo, a taxação corporativa tem caído, para tentar estimular investimentos. O que importa é equilibrar a necessidade de arrecadação do Estado com incentivos ao investimento corporativo.

-Empresas do lucro real ficam com 34% de impostos. Isso não gera uma opção automática pelo lucro presumido, pagando menos (cerca de 24%)?
Não. Lucro presumido é calculado como participação na receita bruta. Não dá pra comparar diretamente 34% sobre lucro operacional e 24% sobre receita bruta. No meio do caminho há custos fixos e variáveis.

-Já temos uma distorção gigante do Simples para as demais opções. A tributação de dividendos não ajudaria ainda mais a aumentar esse gap?
Com certeza. O Simples tem uma grande vantagem, a de simplificar o pagamento de tributos, mas desincentiva o crescimento empresarial.

Aumentando alíquotas sobre lucro real vai estimular ainda mais que as empresas fiquem no regime simplificado.

-Como a taxação de dividendos pode afetar investidores?
Como qualquer aumento de impostos, [o imposto sobre dividendos] diminui o fluxo de recursos para investidores e sócios das empresas. Até aí, é parte da realidade tributária.

Não existe essa de diminuir impostos e aumentar arrecadação e nem vice-versa. Aumento de alíquotas diminui o fluxo de caixa dos acionistas.

Vinicius Pereira

Compartilhe sua opinião