TikTok processa o governo americano por proibição do aplicativo

O aplicativo chinês TikTok está planejando processar o governo dos Estados Unidos em um tribunal federal nesta segunda-feira (24). A empresa afirma que os dados de seus usuários estão protegidos, argumentando contra a ordem executiva do presidente estadunidense Donald Trump que proíbe o uso do aplicativo caso não encontrem um comprador americano para suas operações no país.

No processo, que deverá ser apresentado no tribunal federal do Distrito Central da Califórnia, nos EUA, os advogados do TikTok informam que a empresa “tomou medidas extraordinárias para proteger a privacidade e a segurança dos dados do usuário da TikTok nos Estados Unidos” e que explicou esses esforços ao governo federal durante uma recente revisão de segurança nacional.

“Ao banir o TikTok sem aviso prévio ou oportunidade de ser ouvido (seja antes ou depois do fato), a ordem executiva viola as proteções do devido processo da Quinta Emenda”, diz o documento. Nos Estados Unidos, a emenda em questão indica que “ninguém pode ser privado de sua vida, liberdade ou propriedade sem o devido processo legal de todos os humanos”.

Suno One: acesse gratuitamente eBooks, Minicursos, Artigos e Video Aulas sobre investimentos com um único cadastro. Clique para saber mais!

As autoridades norte-americanas se dizem preocupadas com a possibilidade do TikTok, de propriedade da ByteDance, que tem sua sede em Pequim, repassar os dados que coleta de americanos ao governo autoritário da China. O TikTok disse que não foi solicitada para compartilhar dados com o governo chinês e não o faria se solicitada.

Controladora da Google considerou a compra do TikTok

A dona do Google, a Alphabet, ponderou sobre fazer parte de um consórcio para comprar a rede social chinesa TikTok, mas o projeto ficou enfraquecido nos últimos dias. Segundo a “Bloomberg”, diversas companhias negociaram sobre fazer um lance em conjunto pelo TikTok, sendo que a Alphabet teria uma participação minoritária, através de um de seus canais de investimento, e não teria direito a voto.

Embora a controladora do Google não tenha sido a líder da iniciativa, a agência de notícias salientou que a empresa não descarta voltar a realizar alguma oferta pelo aplicativo chinês futuramente. Atualmente, Microsoft e Oracle estão à frente na disputa pela compra do TikTok.

Daniel Guimarães

Compartilhe sua opinião