Política

Michel Temer deixa prisão em SP após decisão unânime do STJ

0

O ex-presidente Michel Temer deixou a prisão na tarde desta quarta-feira (15). A saída ocorre um dia após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir, por unanimidade, conceder habeas corpus ao político.

Temer estava na sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar em São Paulo. O emedebista foi preso na segunda-feira (13). Isso ocorreu porque o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (STJ) decidiu revogar o habeas corpus do ex-presidente.

Os ministros Antônio Saldanha, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Néfi Cordeiro votaram a favor da soltura de Temer. Desse modo, também decidiram soltar o coronel João Baptista Lima Filho. O coronel Lima é amigo e ex-assessor de Temer.

Saiba Mais: Michel Temer deve voltar para a prisão, determina tribunal federal

O Coronel Lima deve ser solto ainda nesta quarta-feira. Ele está detido no presídio militar Romão Gomes, na Zona Norte de São Paulo. A soltura dos dois foi viabilizada por determinação da juíza Caroline Vieira Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A magistrada deu o prazo de 24h para os presos serem soltos, obedecendo à decisão do STJ.

Medidas cautelares

Os ministros que votaram pela soltura de Temer decidiram também impor medidas cautelares ao ex-presidente. Desta forma, eles pediram a substituição da prisão preventiva por:

  • proibição de manter contato com outros investigados;
  • proibição de mudança de endereço e de se ausentar do País;
  • entrega do passaporte;
  • bloqueio dos bens até o limite de sua responsabilidade;
  • não contato com pessoas jurídicas relacionadas ao processo;
  • proibição de exercer funções de direção em órgãos partidários.

Saiba Mais: Justiça determina transferência de Temer para quartel do Choque da PM em SP

A favor de Temer, a relator argumentou que os delitos apurados “não constituem argumento por si só para a necessidade da prisão”. O ex-presidente é investigado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

“Não se ignora que as condutas narradas no decreto de prisão são graves. Isso, no entanto, a meu visto, não é suficiente para justificar a manutenção da prisão preventiva, medida de índole excepcional”, observou Antônio Saldanha.

Prisão de Temer

Temer foi preso a primeira vez no dia 21 de março no âmbito da Operação Descontaminação, um desdobramento da operação Lava Jato. O ex-presidente está sob investigação sobre as supostas propinas de R$ 1 milhão recebidas da Engevix.

Também foram detidos preventivamente o ex-ministro Moreira Franco e outras 8 pessoas. Todos são acusados de intermediar as vantagens indevidas ao ex-presidente. Contudo, Temer nega todas as acusações.

Saiba Mais: STJ concede habeas corpus para o ex-presidente Michel Temer

No dia 25 de março, o ministro Athié concedeu a liberdade ao ex-presidente. Desse modo, Temer deixou a prisão após quatro dias preso.

O Ministério Público Federal pediu a revogação desta decisão. Com isso, a procuradora Mônica de Ré solicitou nova prisão de Temer. Isso porque considerou o ex-presidente um “perigo à ordem pública” e para “tudo que fez de mal”.

Compartilhe a sua opinião

Beatriz Oliveira
Formada em Jornalismo pela Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação, Beatriz Oliveira escreve para o portal de notícias Suno Research. Antes, passou pelas redações da Revista EXAME e da Rede Bandeirantes.