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STJ assegura que motoristas da Uber são trabalhadores independentes

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que motoristas que trabalham com o aplicativo Uber Technologies não possuem vínculo trabalhista com a empresa de serviços de carona.

“Os motoristas de aplicativos não têm um relacionamento hierárquico com o Uber porque seus serviços são prestados casualmente, sem horas de trabalho pré-estabelecidas ou salário fixo e, portanto, as características do vínculo trabalhista entre as partes não existem”, afirmou o STJ contando com a resposta positiva de dez juízes. Dessa forma, a decisão anterior do tribunal de Juiz de Fora, Minas Gerais, foi cancelada.

A decisão do órgão colegiado foi comunicada nesta quarta-feira (4). Além disso. O tribunal também decretou que a Justiça Cível é a responsável pelas disputas entre a Uber e seus motoristas.

“As ferramentas tecnológicas disponíveis atualmente permitiram criar uma nova modalidade de interação econômica, fazendo surgir a economia compartilhada (sharing economy), em que a prestação de serviços por detentores de veículos particulares é intermediada por aplicativos geridos por empresas de tecnologia”, diz a determinação divulgada no portal do STJ.

Via e-mail, a Uber respondeu a determinação do STJ. “A decisão afirma que eles são micro-empreendedores individuais que utilizam a plataforma da Uber para realizar sua atividade econômica – reforçando o entendimento da Justiça do Trabalho, que em mais de 250 casos afirmou que não existe vínculo empregatício entre motoristas parceiros e a Uber”, respondeu a empresa de rede de transportes.

Prejuízo da Uber no balanço trimestral

O Uber divulgou seu balanço do segundo trimestre de 2019 no dia 8 de agosto. A empresa de transporte por aplicativo registrou o maior prejuízo de sua história no período de abril a junho, com uma perda de U$$ 5,23 bilhões (cerca de R$ 20,39 bilhões).

Nesse resultado negativo do Uber estão inclusos os custos de compensação financeira da abertura de capital, despesas que somaram U$$ 3,9 bilhões. Essa é a segunda vez que o aplicativo divulga seu balanço desde a abertura de seu capital em maio deste ano. A empresa está cotada na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE).

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Juliano Passaro
Juliano Passaro escreve sobre política, economia e negócios para o portal da Suno Research. Antes da Suno, trabalhou no Portal da Band. É formado em jornalismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.