Ministro do STF suspende ações trabalhistas contra a Petrobras (PETR4)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, assinou na última quinta-feira (30) a decisão de suspender o progresso de 9,1 mil ações trabalhistas contra a Petrobras (PETR3; PETR4) associadas a terceirização.
A decisão de Moraes posterga as despesas de, aproximadamente, R$ 1,5 bilhão da Petrobras. Além disso, o andamento dos processos ficará suspenso até que o Supremo avalie o requerimento da estatal petrolífera em desacordo com a condenação.
A condenação da companhia, imposta pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), aponta que a estatal deveria vistoriar o cumprimento das obrigações da companhia terceirizada, e assim, devia ser responsabilizada de forma secundária na ocasião em que a terceirizada não honra seus compromissos com os trabalhadores
No outro lado, a Petrobras salienta que não tem como citar a atribuição da responsabilidade, se a sua culpa sobre a companhia terceirizada não ter cumprido com as obrigações não for comprovada.
Por sua vez, os advogados da estatal afirmam que “A imediata e irrestrita implantação da tese nitidamente divergente ao posicionamento adotado pelo STF, sem aguardar o trânsito em julgado, comprometerá significativamente a segurança jurídica do tema”.
Petrobras deverá ter 5 mil colaboradores desligados até o fim do ano
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou, nesta sexta-feira (31), que a estatal petroleira deverá ter aproximadamente 5 mil empregados desligados até o final deste ano. Além disso, segundo ele, mais de 2,4 mil colaboradores deverão sair da companhia em 2021.
De acordo com Castello Branco, os desligamentos dos funcionários farão com que a empresa reduza seus custos em aproximadamente US$ 800 milhões por ano.
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Todas as falas do presidente da Petrobras foram ditas em teleconferência sobre os resultados da empresa, com analistas, nesta sexta.
