Política

Senado votará coronavoucher nesta segunda-feira

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O Senado Federal votará o projeto que cria os “coronavoucher” na próxima segunda-feira (30). O auxílio emergencial de R$ 600 será concedido a trabalhadores informais que estão em dificuldade por causa da crise do coronavírus (covid-19), podendo chegar até R$ 1200 no caso de mulheres que sustentam a família sozinhas.

A informação sobre a votação dos coronavoucher foi divulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em sua conta no Twitter.

Saiba mais: Coronavoucher: Entenda como funciona o auxílio emergencial

“Diante da importância do repasse de R$ 600 a R$ 1.200, por três meses, aos trabalhadores autônomos, o Senado cumprirá o seu papel em nome do povo
brasileiro e votará o projeto na segunda-feira”, escreveu Alcolumbre.

A aprovação pelo Senado é o último passo no Legislativo, antes da sanção do presidente Jair Bolsonaro, que permitirá que a ajuda se concretize. Após a publicação no Diário Oficial da União, o dinheiro poderá ser pago para as famílias brasileiras.

Os trabalhadores informais poderão receber R$ 600, enquanto as mulheres responsáveis pelo sustento da família inteira R$ 1.200. Além disso, também será pago um auxílio de R$ 600 para as pessoas com deficiência que aguardam na fila de espera do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para obter do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A proposta prevê que os coronavoucher serão pagos por três meses. Entretanto, esse pagamento poderá ser prorrogado por todo o tempo de duração da calamidade pública.

O impacto nas contas públicas poderia chegar até R$ 60 bilhões. Um montante dividido entre R$ 45 bilhões dos gastos com o voucher, e mais R$ 15 bilhões com a ampliação do BPC.

A Câmara dos Deputados tinha aprovado, na última quinta-feira (26), o pacote de auxílio emergencial destinado aos trabalhadores informais.

Os recursos poderão ser retirados em agências da Caixa Econômica Federal ou em redes lotéricas. O cronograma para os saques será disponibilizado após o INSS mapear quem são as pessoas que possuem direito ao benefício.

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Para ter direito ao auxílio, os trabalhadores informais precisarão somente de uma inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Além disso, o governo disponibilizará também uma plataforma digital, que ainda não foi informada, para a realização de autodeclarações.

De acordo com o texto aprovado pelos parlamentares, 24 milhões de pessoas deverão receber o benefício, que custará cerca de R$ 40 bilhões aos cofres públicos.

Quem poderá receber o coronavoucher?

Confira quais são os requisitos para receber o auxílio emergencial:

  • Ter mais de 18 anos;
  • Não ter emprego formal, podendo ser autônomo ou microempreendedor individual (MEI);
  • Não receber outros benefícios previdenciários, assistenciais, seguro-desemprego ou de outro programa do governo federal — exceto o Bolsa Família.
  • Ser contribuinte do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
  • Ter renda familiar total de no máximo três salários mínimos (R$ 3.135) ou renda mensal familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50);
  • Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

De acordo com o texto, até dois membros da mesma família poderão receber o auxílio, somando R$ 1.200. No entanto, se um destes dois membros receber o Bolsa Família, será necessário optar por um dos dois benefícios.

Além disso, as mulheres que possuem empregos informais e que são chefes de família também terão direito a duas cotas do coronavoucher, totalizando R$ 1.200. A mesma regra de optar entre o auxílio emergencial e o Bolsa Família, caso receba o benefício, é válida neste caso.

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Carlo Cauti
Editor-chefe do SUNO Notícias. Italiano, formado em Ciências Políticas pela universidade LUISS G. Carli de Roma e mestre cum laude em Relações Internacionais, Jornalismo Internacional e de Guerra e em Economia Internacional. Concluiu também um MBA em Finanças na B3. No Brasil, teve passagem por veículos de comunicação como O Estado de S.Paulo, G1, Veja e EXAME. Também trabalhou nas agências de notícias italianas ANSA e NOVA.