Renda Cidadã deverá ter recursos de precatórios e do Fundeb

Renda Cidadã deverá ter recursos de precatórios e do Fundeb
Renda Cidadã deverá ter recursos de precatórios e do Fundeb

O Renda Cidadã, programa social que deverá substituir o Bolsa Família, deverá ser bancado por recursos que deveriam ser destinados a pagamentos de precatórios e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), de acordo o anúncio feito por integrantes do governo e do Congresso nesta segunda-feira (28).

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O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação no Brasil. De acordo com o senador Márcio Bittar (MDB-AC), até 5% do novo recurso para o Fundeb será deslocada para que beneficiários do Renda Cidadã mantenham seus filhos na escola. Ele, porém, não deu mais detalhes sobre o plano.

A ideia de destinar recursos do Fundeb para o novo programa social já tinha sido proposta pela equipe de Paulo Guedes, mas havia sido rejeitada pelo Congresso. O objetivo do governo é não estourar o teto de gastos para financiar o Renda Cidadã.

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Além do montante oriundo do Fundeb, a proposta também prevê que cerca de 2% da receita corrente líquida para pagar os precatórios seja destinada ao novo programa social. Os precatórios são valores devidos pela União a pessoas físicas ou jurídicas após sentença definitiva na Justiça.

Renda Cidadã deverá substituir Bolsa Família

O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) busca um programa social para substituir o Bolsa Família e o coronavoucher a partir do ano que vem. O Renda Cidadã deve expandir o Bolsa Família, criado durante o governo petista e que alcança 14 milhões de famílias, gerando um custo de R$ 32 bilhões anuais.

No início, o programa se chamaria Renda Brasil. Bolsonaro planejava que o benefício tivesse valor de R$ 300. Integrantes da equipe econômica disseram que, para chegar nessa cifra, deveriam ser feitos cortes em outros benefícios sociais, o que desagradou o presidente. Ele chegou a dizer que estava proibido de se falar de Renda Brasil no governo.

Bolsonaro gostaria de manter um valor próximo dos R$ 300, atual quantia do auxílio emergencial, criado para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Em função disso, tanto no Legislativo como no governo, o intuito é não dar detalhes sobre o novo programa.

Os responsáveis pela elaboração do Renda Cidadã não querem criar ruídos antes da implementação do projeto, como o ocorrido após entrevistas do secretário especial da Fazenda, Wadery Rodrigues, dizendo que entre as fontes alternativas de recursos estaria o congelamento do valor das aposentadorias e pensões, o que gerou insatisfação do presidente.

Mas, para construir o novo programa será necessário cortar gastos para obter espaço em torno de R$ 30 bilhões com o objetivo de incluir 10 milhões de famílias no projeto. Nesse sentido, o volume de recursos necessários para a criação do Renda Cidadã dependerá do valor individual do benefício.

Vinicius Pereira

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