Proposta da reforma tributária deve ser levada ao Congresso na terça-feira

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou nessa quinta-feira (16) durante um evento online, promovido pela XP Investimentos, que a proposta de reforma tributária do governo já está pronta na Casa Civil e deve ser levada para a casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na próxima terça-feira (21).

Guedes ainda salientou que não é possível afirmar se haverá um imposto cobrado sobre transações na reforma , e destacou que “se eu for começar sobre o que nos desune, vai acabar a reforma tributária antes de a gente começar”.

Além disso, o economista afirmou que já enviou as propostas do executivo para a Casa Civil, que depois devem passar para o Congresso. “Vamos levar para o presidente do Senado para encaminhar à comissão mista”, apontou o ministro.

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Segundo Guedes, o governo usa como tática o envio de propostas que possam ser utilizadas em textos que já estão sendo discutidos no Congresso.

Além disso, a primeira fase da proposta da reforma tributária deve abranger a junção de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e Programa de Integração Social (PIS) em um imposto sobre Valor Agregado. “Vamos acabar com o PIS/Cofins”, disse.

Câmara retoma debate da reforma tributária nesta semana sem o Senado

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse na última terça-feira (14) que a Casa vai retomar, ainda nesta semana, o debate sobre a reforma tributária. A discussão, no entanto, não terá a participação dos senadores.

Saiba mais: Câmara retoma debate da reforma tributária nesta semana sem o Senado

No início do ano, o Senado Federal e a Câmara instalaram uma comissão mista para unificar os projetos que tramitam no Congresso. Porém, o debate foi paralisado por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Maia passou as últimas semanas pressionando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para retomar o debate sobre a reforma tributária, mas Alcolumbre sinalizou que não possui disponibilidade no atual momento.

Laura Moutinho

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