Centrão quer mudanças na Previdência que podem custar R$ 150 bi

Centrão quer mudanças na Previdência que podem custar R$ 150 bi
O relator da proposta de reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Deputados do “Centrão” e da oposição vêm pressionando o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP) a fazer novas mudanças no texto, antes da votação na comissão especial da Câmara. De acordo com o “Estado de S. Paulo”, tais mudanças implicam em menos R$ 150 bilhões da economia de R$ 913,4 bilhões esperada em dez anos.

Os deputados que são a favor de novos ajustes no texto da reforma da Previdência são dos partidos que compõem o “Centrão”:

  • PP;
  • PL;
  • PRB;
  • DEM;
  • e SD (Solidariedade).

Na última terça-feira (25), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que a votação do parecer na comissão especial deve ocorrer em 25 de junho.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, mostrou-se favorável à retirada das mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural.

Contudo, as regras de transição e de cálculo não agradaram aos parlamentares do partido, que mandaram mensagens a Siqueira durante a apresentação. O PSB é um partido de oposição ao texto da reforma da Previdência apresentado pelo governo.

As mudanças na regra de transição também desanimou o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP). Pois o ajuste atrapalha os trabalhadores que estão próximos de se aposentar, segundo Silva.

Saiba mais – Reforma da previdência terá economia de R$ 913,4 bi em dez anos

Oposição quer créditos pelas mudanças no parecer

A líder da minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), declarou que a retirada das mudanças no BPC, na aposentadoria rural e a exclusão do sistema de capitalização foi uma vitória da articulação política da oposição.

Em adendo, o líder do DEM, Elmar Nascimento, acentuou que foram os partidos do “Centrão” que se manifestaram contra esses pontos primeiramente. E, assim, negociaram as mudanças com o relator.

Partido do presidente Bolsonaro também quer mudar parecer apresentado

O PSL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, também quer que sejam feitas modificações no parecer de Moreira.

O coordenador da bancada do PSL na comissão especial da reforma da Previdência, Alexandre Frota, afirmou ao jornal que “esperava mais. Entregamos R$ 1,2 trilhão e ele [Samuel Moreira] tirou R$ 340 bilhões, porque R$ 50 bilhões é só de imposto [para os bancos]”.

Frota deve ter encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na próxima segunda-feira (17).

Saiba mais – Bancos caem com aumento da CSLL proposto no parecer da Previdência

Mudanças nas regras de transição da reforma da Previdência

Confira abaixo as mudanças previstas na regra de transição para os trabalhadores do regime geral (iniciativa privada):

1) Pontuação: soma da idade + o tempo de contribuição

  • homens: o tempo mínimo de contribuição é de 35 anos, e a pontuação começa em 96 em 2019. E aumenta a cada ano até atingir os 105 pontos, em 2028.
  • mulheres: o tempo mínimo de contribuição é de 30 anos, a pontuação começa em 86 em 2019. E aumenta a cada ano até atingir os 100 pontos, em 2033.

2) Por idade

  • homens: 35 anos de contribuição minimamente + a idade mínima, que começa em 61 anos, em 2019. E aumenta seis meses a cada ano, até chegar a 65 anos em 2027.
  • mulheres: 30 anos de contribuição minimamente + a idade mínima, que começa em 56 anos, em 2019. E aumenta seis meses a cada ano, até chegar a 62 anos, em 2031.

3) Pedágio de 50%

Aqueles que estão apenas a dois anos de cumprir o tempo de contribuição mínima para aposentadoria (30 anos, se mulher, e 35 anos, se homem) poderão optar pela aposentadoria sem idade mínima. Assim, o Fator Previdenciário é aplicado, após cumprimento de pedágio de 50% sobre o tempo faltante.

4) Pedágio de 40%

Aqueles que estão a mais de dois anos de cumprir o tempo de contribuição mínima para aposentadoria poderão se aposentar após cumprir pedágio de 100% sobre o tempo faltante, desde que cumpram a idade mínima de aposentadoria (57 anos, se mulher, e 60 anos, se homem).

Estas foram as mudanças propostas nas regras de transição e de cálculo para trabalhadores do regime geral, no parecer da reforma da Previdência da comissão especial.

Amanda Gushiken

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