Política

Senado define calendário da tramitação da reforma da Previdência; Confira

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Os senadores definiram as datas de tramitação do texto-base da reforma da Previdência na última terça-feira (13). Os líderes do Senado fecharam um acordo para concluírem a votação no dia 2 de outubro.

De acordo com o calendário, o primeiro turno da votação da reforma da Previdência ocorrerá no dia 18 de setembro. A promulgação está prevista para o dia 10 de outubro.

Dessa forma, o calendário ficou definido:

  • 1° turno de votação no Plenário do Senado: 18 de setembro;
  • 2° turno de votação no Plenário do Senado: 2 de outubro;
  • Promulgação da Reforma da Previdência: 10 de outubro

Reforma da Previdência com Estados e municípios

Além disso, os senadores discutem a possibilidade de inclusão de Estados e municípios na reforma previdenciária. Conforme o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a distribuição de recursos para os governadores e prefeito facilitaria a aprovação da reforma.

O líder do PSD no Senado, Otto Alencar, concordou e afirmou que “esse acordo praticamente dá condição de se aprovar a reforma”.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá comparecer nesta quarta-feira ao Senado para apresentar o pacto federativo. Desse modo, o presidente ressalta que a Casa discutirá ao menos sete medidas relacionadas com pacto federativo. “Vamos quebrar tudo o que tiver que quebrar para ajudar os estados e municípios”, disse Alcolumbre.

Serão temas de ao menos quatro Proposta de Emenda à Constituição os seguintes itens:

  • fim da Lei Kandir;
  • partilha de recursos da cessão onerosa, do fundo social;
  • e a prorrogação de prazo para pagamento de precatórios.

“A maioria dos senadores deixou bem claro de só votar a reforma da Previdência com um calendário para a aprovação dessas matérias”, disse Alencar.

Além disso, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, afirmou que a destinação de recurso aos estados e municípios seriam provenientes da cessão onerosa e do Fundo Social do pré-sal.

“Na cessão onerosa, R$ 10,5 bilhões vão para estados, são partilhados através dos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 10,5 bilhões de reais vão para os municípios, que serão partilhados de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A União não está abrindo (mão de ) um milímetro dos recursos de receita corrente”, disse Bezerra.

A Câmara dos Deputados concluiu a aprovação da proposta da reforma da Previdência na última quarta-feira (7). Dessa forma, a tramitação do texto foi direcionada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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Poliana Santos
Poliana Santos escreve sobre economia e política para o portal Suno Notícias. Antes, colaborou na Rádio Gazeta AM, onde era responsável pela produção do programa Bom Dia Gazeta. É estudante da Faculdade Cásper Líbero.