Reforma administrativa: Governo adia envio ao Congresso para 2021
O Governo Federal decidiu, nesta terça-feira (11), adiar o envio da proposta da reforma administrativa ao Congresso Nacional para 2021. A reforma mexerá com as regras dos servidores. Segundo informações do jornal “O Globo”, o Planalto, antes de dar sequência ao projeto, aguardará o resultado das eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado.
O governo busca evitar os gastos do capital político em ano de eleições municipais, que deverá influenciar o humor dos parlamentares nos meses que estão por vir.
Mesmo sem a divulgação oficial do texto do projeto, alguns trechos da reforma já foram especulados. Entre eles, estão coisas como: mudanças na estabilidade dos servidores e a revisão dos métodos de avaliação para a criação do chamado “trainee do funcionalismo”, que seria um novo cargo, sem vínculo com a administração pública, com duração de dois anos para os potenciais servidores futuros.
Em novembro do ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, também afirmou que o governo iria propor que as regras para que novos servidores públicos adquiram estabilidade fossem diferentes, conforme a carreira.
Bolsonaro afirmou, em junho, que reforma administrativa ficaria para o ano que vem
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou, no dia 15 de junho, à rede “BandNews TV” que a reforma administrativa deveria ficar para o ano que vem, em razão da pandemia do novo coronavírus. O mandatário também citou as eleições municipais e falou que seria necessária uma “guerra de mídia” para conseguir aprovar o projeto de reforma administrativa.
“O segundo semestre acho que acaba em novembro, por que tem as eleições, né? Então, com certeza, fica para o ano que vem”, afirmou Bolsonaro, quando perguntado sobre a proposta. O presidente declarou que é necessário realizar um plano mídia, enquanto elabora a proposta de reforma na administração pública, para não chegar no “final da linha algo completamente distorcido”.
“Por exemplo, nós não queremos acabar com a estabilidade dos servidores, mas, a partir do momento que você bota na proposta que a partir de agora não vai ter mais estabilidade, o que chega para todos os 12 milhões de servidores do Brasil é que estão acabando com a estabilidade deles, então é um desgaste muito grande”, disse o presidente sobre a reforma administrativa.
