Reforma administrativa deve ser enviada ao Congresso em fevereiro, afirma Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (6) que a proposta de reforma administrativa deverá chegar ao Congresso Nacional no mês que vem. O mandatário disse que o projeto não irá implicar na estabilidade de servidores atuais, porém pode mexer nas regras sobre novos funcionários do setor de serviço público.
“A gente não pode apresentar um projeto neste sentido (que altera regras sobre estabilidade de servidores atuais) porque muita gente vai dizer que está quebrando a estabilidade de 12 milhões de servidores. A gente não quer esse impacto negativo na sociedade, né, que seria mais um fake news, uma mentira, mas que pode ter reflexos negativos para o Brasil como um todo”, afirmou Bolsonaro, em frente ao Palácio da Alvorada.
Veja também: Bolsonaro afirma que não quer tributar energia solar, mas decisão é da Aneel
Ademais, Bolsonaro disse novamente que é preciso balancear seus interesses com o do Ministério da Economia. “As visões minhas, de vocês, diferem de alguma coisa, entre a minha e da Economia diferem. Eles têm os números, nós temos a política, temos o social, tem o ser humano. A gente busca uma conta de chegada e trabalhar a informação”, afirmou.
Reforma Tributária também é prioridade no ano
O presidente brasileiro não aproveitou também para falar sobre a reforma tributária, que, segundo ele, será prioridade depois da reforma administrativa. Bolsonaro afirmou que quer mudar as regras sobre impostos de importação. “Já pedi estudos. Vou cobrar do Tostes de novo, que é o chefe da Receita. Temos que diminuir imposto de importação”, destacou.
Vale destacar que a reforma tributária possui algumas etapas, como a de criação de um imposto de valor agregado, que une PIS e Cofins, e a tributação de pessoas que possuem rendimentos maiores no Imposto de Renda.
Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional resolveu criar uma comissão especial para definir o texto da reforma tributária. “Vamos constituir uma comissão especial mista formada por deputados e senadores para em até 90 dias conciliar um texto que atenda as manifestações e os anseios do governo e que construído com a Câmara e com o Senado possamos apresentar, a partir do primeiro semestre do ano que vem, uma proposta conciliatória”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Mesmo com agenda cheia, a ideia de Bolsonaro é priorizar a reforma tributária neste ano.
