Após críticas, promotor abre mão de investigar Flávio Bolsonaro

Após críticas, promotor abre mão de investigar Flávio Bolsonaro
Flávio Bolsonaro e sua companheira. (divulgação)

O promotor Cláudio Calo, do Ministério Público estadual do Rio de Janeiro, afirmou na tarde desta terça (5) que vai abrir mão de investigar o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

A desistência de Cláudio Calo vem após ele ter se encontrado com o filho do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o promotor, “após profunda reflexão jurídica, em respeito à imagem do MP-RJ e às investigações, até mesmo diante da repercussão que o episódio vem tendo na mídia, juridicamente entendi ser mais oportuno que a investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro seja conduzida pela Promotoria de Justiça de Investigação Penal tabelar. Não se trata de declínio de atribuição, pois a atribuição, como se sabe, é da 24ª PIP,  mas trata-se de questão de cunho pessoal”.

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Cláudio Calo ficou responsável pelo caso Queiroz e Flávio Bolsonaro depois de o senador tomar posse. A investigação estava a cargo do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem. Mas o processo saiu de sua incumbência quando Flávio, que era deputado estadual no Rio, assumiu uma cadeira no Senado.

Assim que o caso foi parar com Calo, surgiram críticas à isenção com que ele trataria o caso. Nas redes sociais, o promotor costuma endossar os membros da família Bolsonaro e compartilhar suas postagens. Após circularem imagens de sua atuação pró-Bolsonaro nas redes sociais, mesmo após as investigações sobre Flávio, Cláudio Calo chegou a negar que fosse abandonar a investigação.

Perguntado por um jornalista da revista Época se abriria mão da investigação, ele disse: “Só há especulação. O Ministério Público do Rio não fez escolha de promotor de Justiça para o caso Queiroz. A 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal detém atribuição para investigar crimes contra a Administração Pública, contra a ordem tributária e lavagem de capitais quando cometidos na capital fluminense sem foro especial por prerrogativa de função. A atribuição é previamente definida por atos normativos em respeito ao princípio do promotor natural, o qual impede justamente a escolha de um promotor para um caso específico. A atuação é sempre impessoal e apartidária. Não fui escolhido. A questão é técnica.”

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Caso Queiroz-Flávio Bolsonaro

A investigação teve início com a detecção de movimentações atípicas na conta de assessores da Assembleia Legislativa do Rio. O apontamento estava num relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). E entre os mencionados no documento, Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro.

Além dos repasses a Queiroz, Flávio Bolsonaro está envolvido com o recebimento de 48 depósitos de R$ 2 mil cada, feitos entre junho e julho de 2017. Os repasses totalizam R$ 96 mil, segundo relatório do Coaf, divulgado pela TV Globo. Os depósitos foram realizados na conta do filho mais velho do presidente numa mesma agência bancária da Alerj, durante cinco dias.

O Coaf detectou os depósitos na conta de Flávio Bolsonaro por terem sido feitos fracionadamente. Isso colocava a suspeita de que se tentava esconder a origem do dinheiro. Em entrevista à TV Record, o senador eleito disse que os repasses são resultado da venda de um imóvel. O comprador, Fábio Guerra, afirmou à Folha de S.Paulo ter dado R$ 100 mil em dinheiro vivo a Flávio, como parte do pagamento. As datas dos depósitos, entretanto, diferem das que constam na escritura da venda do imóvel.

Guilherme Caetano

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