Política

Previdência já teria votos necessários para aprovação no Senado

0

A reforma da Previdência já teria os votos necessários para ser aprovada no Senado Federal. A informação foi divulgada pelo jornal “O Estado de S.Paulo”.

Segundo o veículo, o Placar da Previdência apontaria 53 votos a favor do texto. Esse número seria mais do que suficiente para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Essa mudança na Carta Magna requer o voto favorável de 49 senadores em dois turnos de votação.

Saiba mais: Reforma da Previdência: Câmara rejeita destaques e proposta vai ao Senado 

Por outro lado, 13 senadores se declararam contrários à PEC, enquanto outros quatro se disseram indecisos. Além deles, mais dez não quiseram responder sobre como irão votar em relação a reforma da Previdência. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pode se abster de votar e por isso não foi incluído no cálculo.

Entretanto, antes de chegar ao Plenário, a PEC precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator da reforma, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), já antecipou que pretende entregar o parecer antes dos 30 dias previstos pelo regimento interno.

Reforma da Previdência já aprovada pela Câmara

A reforma da Previdência já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em primeiro e segundo turno. A PEC obteve respectivamente 379 votos na primeira votação e 370 na segunda votação. O mínimo necessário era de 308 parlamentares.

Uma folga de votos que a equipe econômica do governo espera obter também no Senado. O Executivo prevê um apoio de 64 senadores de um total de 81 membros da Câmara alta.

Saiba mais: Votação da reforma da Previdência está tranquila, segundo Maia 

Por isso, o governo continuará intensificando o diálogo com os senadores. O objetivo é melhorar a articulação política e tirar dúvidas sobre o texto da PEC.

Objetivo é manter proposta inalterada

O governo quer manter a proposta idêntica a como foi aprovada na Câmara. A PEC prevê uma economia de R$ 933,5 bilhões em uma década. Menor do que a economia de R$ 1,2 bilhão prevista pelo governo na proposta originária, mas ainda considerada aceitável.

Além disso, a reforma da Previdência define uma nova idade mínima para se aposentar no Brasil:

  • 65 anos para homens
  • 62 anos para mulheres

A idade mínima é equiparada seja para os trabalhadores do setor público que da iniciativa privada. Entretanto, a reforma da Previdência vai valer apenas para as pessoas que irão entrar no mercado de trabalho. Para quem já está trabalhando e contribuindo com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), terão cinco regras de transição.

O texto da reforma da Previdência atualmente em discussão no Congresso não inclui os Estados nem os Municípios. Além disso, não prevê um regime de capitalização.

Compartilhe a sua opinião

Carlo Cauti
Editor-chefe do SUNO Notícias. Italiano, formado em Ciências Políticas pela universidade LUISS G. Carli de Roma e mestre cum laude em Relações Internacionais, Jornalismo Internacional e de Guerra e em Economia Internacional. Concluiu também um MBA em Finanças na B3. No Brasil, teve passagem por veículos de comunicação como O Estado de S.Paulo, G1, Veja e EXAME. Também trabalhou nas agências de notícias italianas ANSA e NOVA.