Plano Mansueto pode ser votado em dezembro na Câmara, diz O Globo

Plano Mansueto pode ser votado em dezembro na Câmara, diz O Globo
Plano Mansueto pode ser votado em dezembro na Câmara, diz O Globo

Os deputados do chamado ‘centrão‘ irão propor um esforço concentrado da Câmara dos Deputados para votar o Plano Mansueto de socorro aos estados e a liberação de recursos para combate à covid-19. A informação é da coluna do Lauro Jardim, no O Globo.

Segundo a publicação, o pré-candidato à presidência da casa, Arthur Lira (PP-AL), tentará trazer a votação dos temas para a semana entre 16 e 20 de dezembro e evitar que seu desafeto, o presidente atual da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), suspenda o recesso para votações em janeiro. Na visão de Lira, Maia quer se manter em destaque nos dias que antecedem a escolha do seu substituto ao comandar a Câmara por mais um mês.

A expectativa é que seja apreciado o socorro aos estados faça parte desse esforço concentrado. O projeto de lei, batizado de Plano Mansueto, foi enviado em 2019 ao Congresso pelo Ministério da Economia que tinha Mansueto de Almeida no comando da Secretaria do Tesouro Nacional. Ele deixou o cargo em julho.

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A ideia do plano original era garantir capacidade de financiamento para investimento de estados endividados com a concessão de empréstimos em troca de ajuste fiscal e privatizações. O Congresso, no entanto, aprovou uma versão que estendia o socorro para todos os estados e municípios mantendo como única contrapartida o congelamento de salários e suspensão de promoção a servidores públicos.

O presidente atual da Câmara, Rodrigo Maia, está no final do seu segundo mandato à frente da casa e não poderá ser reconduzido ao cargo, apesar de ter se movimentado para viabilizar essa alternativa. A regra atual é que os presidentes da Câmara e do Senado não podem se reeleger para o cargo durante a mesma legislatura. Maia foi eleito pela primeira vez nos dois anos finais do governo Michel Temer e seguiu à frente nos dois primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro.

Além do Plano Mansueto, deverá entrar na pauta da Câmara dos Deputados também um repasse de recursos para auxiliar no combate à pandemia do novo coronavírus.

Felipe Areia

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