Petrobras (PETR4): três grupos disputam refinaria no PR, diz jornal

Atentas aos desdobramentos do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido de suspensão da venda das refinarias da Petrobras (PETR4), três companhias apresentaram propostas pela Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. De acordo com o jornal “Valor Econômico”, as propostas foram próximas, fazendo com que a estatal abrisse uma nova rodada de negociações com as interessadas.

Segundo o jornal, dentre as concorrentes estão tanto empresas brasileiras como estrangeiras. O grupo indiano Essar é apontado pelo mercado como um candidato a comprar uma das refinarias da Petrobras. O Grupo Ultra, controlador do Ipiranga, Raízen (da Shell e Cosan) e a chinesa Sinopec estão de olho nos desinvestimentos da petroleira há algum tempo.

O processo está condicionado à decisão do STF, que iniciou o julgamento sobre a venda das refinarias na última sexta-feira (18), com o relator, ministro Edson Fachin, dando um voto contrário à Petrobras. Em junho de 2019, o plenário da Corte estipulou que as privatizações de “empresas-mãe” (controladoras e holdings) só seriam acatadas após deliberação do Congresso Nacional, mas o mesmo não envolve subsidiárias.

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Há cerca de dois meses, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, chamou atenção do STF sobre uma possível manobra do governo em “enfraquecer” a holding Petrobras por meio da venda de suas “subsidiárias-ponte”. Esse processo não precisa do aval dos congressistas. A estatal, por sua vez, defende sua posição dizendo que a venda de suas refinarias está amparada na imposição do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Em meados do ano passado, a petroleira acertou termos de cessação de conduta para a abertura do mercado de refino e gás natural do Brasil junto à autarquia. Além disso, a companhia alega que seus desinvestimentos seguem uma cartilha definida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e que a estratégia de constituir subsidiárias independentes para refinarias é comum no mercado em que atua.

Petrobras procura desinvestimentos

Com o intuito de vender todas as refinarias fora do eixo Rio-São Paulo, a Petrobras procura se desfazer de oito de suas 13 plantas. Em resposta ao Congresso no fim de julho, o presidente da empresa, Roberto Castello Branco, disse que a venda das oito unidades deve ser concluída até o fim do ano que vem.

Atualmente, a petroleira detém centenas de ativos à venda, considerando campos de óleo e gás, gasodutos, termelétricas e distribuidoras de gás. Na última semana, a companhia apresentou um corte de até US$ 24 bilhões nos investimentos em exploração e produção (E&P) nos próximos cinco anos, salientando que acrescentará novos ativos na lista de desinvestimentos.

Recentemente, a Petrobras demonstrou seu interesse em sair da produção em terras e águas rasas. De acordo com o “Valor Econômico”, o objetivo também se passa por vender ativos em águas profundas no pós-sal da Bacia de Campos, sobretudo em campos maduros, os quais exigem maiores investimentos para o aproveitamento do restante da vida útil dos campos.

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Jader Lazarini

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