Paulo Guedes quer antecipação de repasses da Caixa e do BNDES
O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer a antecipação dos repasses de 50% e 60% dos dividendos da Caixa Econômica Federal e do BNDES para desbloquear R$ 13 bilhões do orçamento no próximo mês. As informações foram divulgadas pelo jornal “Estado de S. Paulo” nesta terça-feira (27).
No ano passado, o repasse de dividendos foi de apenas 25%, valor mínimo permitido por lei. Em contrapartida, a fatia solicitada por Paulo Guedes neste ano corresponde ao máximo autorizado na legislação.
Segundo a equipe econômica do governo federal, os dividendos do primeiro semestre podem somar R$ 13 bilhões. Em 2018, as companhias estatais desembolsaram R$ 7,7 bilhões aos cofres públicos.
Desse montante, que ingressará no orçamento como receita extra, R$ 9 bilhões são oriundos do BNDES e os outros R$ 4 bilhões são da Caixa. Através dessa quantia, o governo poderá liberar parte das receita bloqueadas, que somam R$ 34 bilhões.
O ministério da Economia já está em contato com os dirigentes das instituições financeiras estatais.
O governo pretende, por meio dos recursos obtidos dos bancos públicos, não ter que solicitar uma alteração da meta fiscal ao Congresso. Atualmente, a meta estima um déficit de R$ 139 bilhões neste ano.
Contas públicas
A busca por novos recursos é uma tentativa de amenizar a situação ruim das contas públicas do País. No primeiro semestre deste ano, as contas públicas registraram déficit primário de R$ 28,924 bilhões.
Saiba mais: Contas públicas registram déficit de R$ 28,9 bi no 1º semestre de 2019
Além dos recursos da Caixa e do BNDES, o governo pretende usar as receitas da venda da Eletrobrás para melhorar a situação orçamentária.
No entanto, os recursos não devem ser liberados tão cedo, pois o Congresso ainda não aprovou a privatização da estatal.
Além disso, o megaleilão do pré-sal, que deve ocorrer em novembro, não garante que os recursos possam ser obtidos ainda neste ano. Dessa forma, o adiantamento dos dividendos proposto por Paulo Guedes pode ser uma alternativa para a retomada do crescimento econômico do Brasil.
