Orçamento: com revisão do PIB, governo deve anunciar novo contingenciamento

O governo deve anunciar um novo contingenciamento do Orçamento. A informação foi dada pelo secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues. Porém, o anúncio oficial deve ser feito no dia 22 deste mês, contudo, o valor ainda não foi divulgado.

No total, R$ 29 bilhões já foram contingenciados do Orçamento deste ano. Com isso, Rodrigues afirmou que o novo bloqueio se mostra necessário quando é feita uma análise prévia de receitas e despesas do governo.

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O anúncio foi feito no 31º Fórum Nacional que ocorre no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (9). “Em função da revisão para a métrica do PIB e em função de termos uma sensibilização muito grande das receitas em relação ao PIB, e em função das despesas se manterem em patamar alto e praticamente constante, uma queda na receita implica necessariamente em uma revisão implicando em contingenciamento”, completou o secretário.

O motivo para a revisão no Orçamento seriam as quedas nas perspectivas de crescimento. Isso ocorre porque a previsão da alta do PIB caiu de 3% no início do ano para 1,49% na última segunda-feira (6). Os dados foram divulgados no Boletim Focus, do Banco Central.

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“A União está com um déficit muito alto este ano, previsto em R$ 139 bilhões. Contingenciado quase R$ 30 bilhões e com o contingenciamento a ser anunciado muito provavelmente no dia 22 de maio, a tirar pelas previsões recentes com relação ao PIB”, disse o secretário, Rodrigues.

Orçamente e déficit fiscal

Para 2019, a meta é de um déficit de R$ 139 bilhões. Portanto, bloquear parte do Orçamento é uma tentativa de atingir a meta fiscal. Assim, as contas do governo fecharam o mês de março com déficit primário de R$ 21,1 bilhões.

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Nesse sentido, o acumulado de 2018, as contas do governo tiveram déficit primário de R$ 120,258 bilhões, o que significa 1,7 % do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o quinto ano seguido de déficit.

Beatriz Oliveira

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