Oi (OIBR3): Anatel deve votar a favor de plano de recuperação, diz jornal

Oi (OIBR3): Anatel deve votar a favor de plano de recuperação, diz jornal
A Oi recebeu da AGU um desconto de quase 50% em sua dívida de R$ 14,3 bilhões com a Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) irá iniciar as deliberações sobre qual posicionamento tomará em relação ao processo de recuperação judicial da Oi (OIBR3) e, segundo especialistas, a tendência é de que seja favorável. As informações foram publicadas originalmente na coluna Painel S.A no jornal “Folha de S. Paulo”.

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A decisão ainda depende do conselho diretor da Anatel, que possui mais de R$ 12 bilhões em créditos na recuperação judicial da Oi. Desse total, cerca de R$ 6 milhões são créditos não constituídos, isto é, ainda estão em tramitação em processo administrativo.

Com isso, os representantes da agência devem ter voto favorável ao plano, conforme avaliação de especialista familiarizados com o assunto. A possível venda das unidades da empresa ainda depende do resultado da assembleia geral de credores, prevista para a próxima terça-feira (8).

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No processo de recuperação judicial, a Anatel desempenha as funções de credor e de regulador. Nesse sentido, apesar de os mercado ver uma tendência da Anatel para votar favorável enquanto credor, a expectativa é de que o órgão não se manifeste na posição de regulador, segundo disseram especialistas ao jornal. A manifestação como regulador vai vir em cada situação concreta no decorrer do futuro da Oi.

Ministro trabalha para sucesso da assembleia da Oi, diz jornal

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, realiza esforços para fazer a assembleia geral de credores da Oi bem-sucedida. Estas informações são do blog Capital, do jornal “O Globo”. Nos últimos dias, Faria vem mantendo conversas com diversos órgãos do governo que participam da assembleia de credores, tais como Anatel, Advocacia Geral da União (AGU), Banco do Brasil (BBAS3) e Caixa Econômica Federal.

Na hipótese de um resultado negativo na assembleia, com a rejeição do plano de recuperação da Oi, o fracasso coloca em risco a garantia da continuidade dos serviços de mais 30 milhões de usuários. Por esta razão, em caso de falência, os ativos voltam para o Estado brasileiro.

Arthur Guimarães

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