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Odebrecht procura vender participação na Braskem em três anos

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A Odebrecht deverá vender sua participação na Braskem (BRKM5) em até três anos, enquanto recebe da petroquímica R$ 1 bilhão em dividendos. O pagamento, segundo o acordo da Odebrecht junto aos bancos credores, será realizado em quatro parcelas anuais de R$ 250 milhões.

Esse processo está definido no acordo da Odebrecht para a reestruturação das dívidas da empreiteira ao longo do processo de recuperação judicial. Segundo o jornal “Valor Econômico”, as negociações estão em estágio avançado.

Na próxima quarta-feira (4), acontecerá a assembleia geral de credores do grupo (AGC), em São Paulo. A expectativa da Odebrecht é entregar um novo planejamento, diferente do apresentado no final de agosto. No entanto, a assembleia deve ser suspensa logo em seguida, e continuada na próxima terça-feira (10), data prevista para a segunda convocação.

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Todavia, não há garantias de que haverá uma aprovação imediata do novo plano de recuperação. Para que isso aconteça, é necessário que haja a aprovação do acordo financeiro dos bancos nos comitês de crédito e nenhum questionamento ou liminar ou afim nas negociações.

Endividamento da Odebrecht

Em junho deste ano, a Odebrecht levou à Justiça R$ 98 bilhões em compromissos, que é a soma de dívidas corporativas mais avais e garantias de 21 holdings e subholdings. No total, é necessário que o grupo reestruture R$ 55 bilhões, sendo que R$ 40 bilhões são créditos dentro da recuperação e R$ 15 bilhões em dívidas extraconcursais (fora do processo na Justiça).

Além disso, existem outros R$ 33 bilhões em dívidas entre as companhias do grupo, que possivelmente serão anuladas, além de aproximadamente R$ 10 bilhões em compromissos com seguradoras.

Os bancos envolvidos possuem ações da Braskem e seus dividendos como garantia. Os papéis da empresa cobririam R$ 12,6 bilhões em compromissos. As instituições financeiras que conduzem as negociações são:

  • Itaú Unibanco (ITUB3; ITUB4)
  • Bradesco (BBDC3; BBDC4)
  • Santander (SANB3; SANB4)
  • Banco do Brasil (BBSA3)
  • BNDES

As definições com as instituições englobam o plano para as dívidas de R$ 11 bilhões da Atvos, controlada sucroalcooleira do grupo que está no seu próprio processo de recuperação judicial. A AGC da empresa de agronegócio está marcada, em primeira convocação, para a próxima sexta-feira (6), e para o dia 17 de dezembro, em segunda convocação.

No dia 28 de novembro, o desembargador Alexandre Lazzarini decidiu que a Odebrecht terá de fazer uma votação, por meio de um plano único, para os credores de cada uma das 21 sociedades em recuperação judicial, de forma separada. Contendo, portanto, 21 votações. Essa definição foi alterada várias vezes ao longo dos últimos 40 dias.

A Caixa Econômica Federal foi a questionadora da adoção do plano consolidado junto à Justiça, pois é credora de R$ 5 bilhões e está fora do grupo de negociação por não ter ações da Braskem em garantia para seus créditos.

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A Odebrecht possui R$ 33 bilhões em dívidas com os seis maiores bancos do Brasil. Do total, R$ 15 bilhões estão fora da recuperação judicial. Da mesma forma, esses compromissos serão alvo de renegociação e parte do acordo geral. O acordo determinará que os compromissos garantidos pela petroquímica serão quitados apenas quando for concretizada a venda.

A Braskem esteve em negociações com a LyondellBasell, entre fevereiro de 2018 e junho deste ano, no entanto, não foi alcançado um desfecho positivo.

Pressionada por uma disputa com o Ministério Público de Alagoas, a respeito da exploração de minas de sal-gema e sua eventual relação com o afundamento do solo de algumas regiões em Maceió, além de um forte ciclo de baixa do setor, a Braskem tem o valor de mercado de R$ 22,7 bilhões na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). após alcançar o pico de R$ 48 bilhões em setembro de 2018.

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Para além da dívida garantia, a possível sobra da venda de Braskem será distribuída entre os credores da recuperação judicial da Odebrecht. O plano é que a maior parte dos R$ 40 bilhões em compromissos seja transformada em títulos de participação em resultados da empresa, sem vencimento.

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Jader Lazarini
Jader Lazarini escreve sobre mercado financeiro, política e economia para o portal de notícias da Suno Research. Anteriormente, trabalhou na Unidas. Estuda Relações Internacionais na Universidade Anhembi Morumbi.