Odebrecht e governo do Peru assinam acordo de cooperação
A Odebrecht informou nesta sexta-feira (15) que alcançou um acordo com o governo do Peru. A empreiteira brasileira se comprometeu a colaborar com a Justiça do país vizinho nos casos de corrupção que vieram à tona.
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“A Odebrecht e o Estado peruano formalizaram nessa sexta-feira o acordo definitivo que estabelece as bases para continuidade da cooperação da empresa com a Justiça do país”, informou a empresa em nota.
O Peru é o oitavo país com o qual a Odebrecht consegue alcançar um acordo de cooperação. O gigante brasileiro das construções já fechou acordo com Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Panamá, Equador e Guatemala. A empresta estaria negociando acordos similares nos outros mercados onde atua.
A Odebrecht é investigada pelos promotores peruanos por ter pago propinas a políticos locais. Em troca, a empresa teria obtido contratos de obras de infraestrutura. Quatro ex-presidentes peruanos acabaram envolvidos no escândalo de corrupção.
Eles são:
- Alejandro Toledo (2001-2006);
- Alan García (2006-2011);
- Ollanta Humala (2011-2016);
- Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018).
Todos eles estão sob investigação do Ministério Público por ter recebido propinas da Odebrecht. Entretanto, o único formalmente acusado é Toledo, suspeito de ter recebido US$ 20 milhões da empreiteira.
A Justiça do Peru pediu aos Estados Unidos a extradição de Toledo, que reside na Califórnia. Por outro lado, os casos de García, Humala e Kuczynski estão em fase de investigação.
A líder da oposição, Keiko Fujimori, também está envolvida em escândalo de corrupção com a Odebrecht. Ela foi presa preventivamente sob a acusação de lavagem de dinheiro.
Acordo de leniência com o MP
No dia 9 de dezembro A Odebrecht e o Ministério Público do Peru selaram um acordo de leniência. O documento prevê a cooperação em casos de supostos subornos ocorridos no passado.
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“O acordo, celebrado com o Ministério Público e a Procuradoria Pública, é o marco mais importante de um amplo e profundo processo de colaboração com as autoridades do Peru“, informou a empresa em um comunicado, “A empresa reconheceu responsabilidades, pediu desculpas à sociedade e se dispôs a reparar o Estado pelos danos civis sofridos”.
No acordo, o Ministério Público do Peru comprometeu-se a “não usar as informações confessadas para iniciar ações contra a Odebrecht ou seus funcionários”.
A empreiteira pagará US$ 182 milhões como reparação civil ao Peru. A indenização foi baseada em quatro licitações que a Odebrecht venceu no país andino, pagando propinas a autoridades locais.
Os projetos envolvidos nos escândalos são:
- uma linha de metrô em Lima;
- trechos 2 e 3 da Rodovia Interoceânica Sul, que liga o Peru ao Brasil;
- rodovia urbana entre Lima e Callao;
- uma rodovia em Cusco.
A empreiteira pagará o valor em 15 parcelas anuais, nos mesmos moldes do acordo alcançado com autoridades dos Estados Unidos e do Brasil.
Em 2016, a Odebrecht admitiu em um processo nos Estados Unidos, que pagou subornos no Peru por US$ 29 milhões entre 2005 e 2014.
A Odebrecht Engenharia e Construção tem 19 mil funcionários, de 27 diferentes nacionalidades, e trabalha em 18 obras no Brasil e no mundo.
