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Odebrecht deve apresentar recuperação judicial nesta segunda

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A Odebrecht deve entregar nesta segunda-feira (17) seu pedido de recuperação judicial. A informação foi divulgada pelo jornal “Valor Econômico”.

O pedido de recuperação judicial da empreiteira terá um volume total listado superior a R$ 80 bilhões. Essa seria a maior recuperação judicial já realizada no Brasil. A operação da Odebrecht teria um valor superior a aquela homologada no início de 2018 pela Oi, que tinha R$ 64 bilhões negociados.

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Desse montante, cerca de R$ 50 bilhões são apenas as dívidas concursais detidas ou garantidas pelas holdings e outras subholdings do grupo. Esses valores serão alvo de renegociação. Além disso, o volume total da recuperação judicial inclui também diversos compromissos internos ao próprio grupo, como empréstimos entre empresas.

A petição inicial que listará as dívidas do grupo está ainda sendo formatada pela Odebrecht e por seus assessores financeiros e legais. Os valore exatos ainda não foram divulgados. O processo está sendo conduzido pela RK Partners, de Ricardo Knoepfelmacher, e pelo escritório E. Munhoz Advogados,

Entre os principais grupos de credores que estarão na recuperação judicial estão:

  • os seis maiores bancos brasileiros;
  • os detentores de bônus emitidos fora do Brasil garantidos pela OEC (Odebrecht Engenharia e Construção);
  • agências de crédito do Peru, em particular seguradoras.

Os detentores dos bônus também farão parte da recuperação judicial. Entretanto, a negociação dos US$ 3 bilhões referentes a esses títulos será feita separadamente. Essa operação será conduzida pela OEC numa recuperação extrajudicial. Isso pois os títulos foram emitidos pela subholding OFL, mas são garantidos pela construtora.

Ataques da Caixa

A principal motivação que levou a ODB a pedir a recuperação judicial foi, além da falta de liquidez, os ataques que começou a sofrer pela Caixa Econômica Federal.

O banco começou a atacar a empreiteira a partir do final de maio, desde que a produtora de etanol Atvos foi colocada em recuperação judicial. O crédito de R$ 500 milhões que a Caixa têm junto a essa instituição, com um aval da ODB não foi executado. Entretanto, foram disparadas uma série de outras cobranças.

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Entre elas, principalmente sobre operações que envolvem o FI-FGTS e que tenham como garantia apenas o aval da holding. Os processos estão correndo sob segredo de Justiça.

No total, a Caixa teria R$ 2,2 bilhões em empréstimos ao grupo, mais R$ 1,5 bilhão em exposição do FI-FGTS.

Bancos tomados de surpresa

O pedido de recuperação judicial não pegou os bancos de surpresa. Algumas instituições financeiras já até demonstram resignação.

Outras instituições já estavam sob pressão por causa da movimentação da Caixa. Entre elas, em especial o Banco do Brasil, que também possui créditos sem garantia e que não adotou ações de cobrança.

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Recentemente o Bradesco decidiu liderar um movimento para tentar coordenar a atuação de bancos credores. O objetivo é tentar uma recuperação extrajudicial. Entretanto, esse movimento não teve sucesso.  O pedido de proteção à Justiça não pega os bancos de surpresa e alguns já demonstram resignação.

Objetivo é transformar dívidas em debêntures

A Odebrecht tem como objetivo transformar cerca de R$ 20 bilhões de dívidas financeiras em um instrumento semelhante a uma debênture de participação nos lucros (DPL). O projeto prevê que esses papeis ficarão numa nova holding e deverão ter valor de face cheio. Entretanto, não terá vencimento nem juros. Terão direito apenas a recursos oriundos de venda de ativos e dividendos das controladas. Outros R$ 7 bilhões que fazem parte do montante deveriam ser cortados na reestruturação do grupo.

Entre os principais ativos que poderão render saldo com as DPLs estão:

  • OEC
  • Atvos
  • Braskem

Entretanto, cada uma deverá reestruturar seus próprios vencimentos.

No caso da Braskem há mais uma complicação, pois as ações da Odebrecht na petroquímica (50,1% das ordinárias e 23% das preferenciais) já foram dadas em garantia como alienação fiduciária aos bancos Itaú (ITUB3), Bradesco (BBDC3), Banco do Brasil (BBAS3), Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Santander (SANB3).

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Entretanto, a ODB tentará usar cerca de 30% dessa garantia para atrelá-la às DPLs. Mas isso depende do acordo dos detentores.

A Odebrecht está tentando renegociar as dívidas da holding e de algumas controladas desde novembro de 2018. Naquela ocasião contratou a RK Partners para levar adiante a operação.

A gigante das construções dedicou os últimos anos a encerrar as pendências legais geradas pela Operação Lava-Jato. Foram realizados acordos de leniência no Brasil e outros países, além de ser construída uma estrutura de governança e controle.

A Odebrecht se sustentou basicamente com recursos próprios, mesmo após o início da Lava-Jato, mantendo os pagamentos em dia até o fim de 2018. O único crédito novo foi aquele fornecido pelo Bradesco e pelo Itaú em maio do ano passado, de R$ 2,6 bilhões.

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Carlo Cauti
Editor-chefe da SUNO Notícias. Formado em Ciências Políticas pela universidade LUISS G. Carli de Roma e mestre cum laude em Relações Internacionais, Jornalismo Internacional e de Guerra e em Economia Internacional. No Brasil, teve passagem por veículos de comunicação como O Estado de S.Paulo, G1, Veja e EXAME. Também trabalhou nas agências de notícias italianas ANSA e NOVA.