5G: OCDE advoga em favor de um leilão que garanta mercado competitivo

5G: OCDE advoga em favor de um leilão que garanta mercado competitivo
O leilão do 5G no Brasil é considerado o maior leilão de espectro 5G de todos os tempos, disse a OCDE

O secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Angel Gurria, advogou em defesa que o leilão para construção da rede de telecomunicações 5G seja realizado de maneira a garantir um mercado competitivo no Brasil.

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“É importante organizar cuidadosamente leilão de 5G para que ele garanta mercado competitivo”, declarou Gurria, que participa de evento virtual de apresentação dos relatórios “A Caminho da Era Digital no Brasil” e “Telecomunicações e Radiodifusão no Brasil”, elaborados pela OCDE.

Nas últimas semanas, o governo do presidente Jair Bolsonaro vem sofrendo pressão por parte dos Estados Unidos para vetar a participação da gigante das telecomunicações chinesa Huawei do leilão de 5G do País.

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A delegação norte-americana, que visitou o Brasil na semana passada, criticou os chineses e acusou-os de acessar dados sigilosos transmitidos por meio de equipamentos de telecomunicação. Nesse sentido, os representantes dos Estados Unidos ofereceram um financiamento para o Brasil escolher “outras alternativas”.

Leilão de 5G deve garantir mercado competitivo

A OCDE defendeu, no relatório, que o leilão garanta um mercado competitivo, principalmente considerando a legislação aprovada em 2019 que permite a renovação sucessiva das licenças de espectro.

“Como o próximo leilão do 5G no Brasil é considerado o maior leilão de espectro 5G de todos os tempos, as partes interessadas estão observando o projeto do leilão com muita atenção. Como os leilões de espectro estão entre as principais ferramentas usadas pelos países a fim de promover a concorrência nos mercados móveis, a Anatel deve observá-los de perto, e analisar os efeitos deste novo arranjo na entrada de novos atores no mercado móvel brasileiro”, ressaltou o documento.

O Brasil registrou progressos no campo digital significativos nos últimos anos, afirmou Gurria, acrescentando, no entanto, que desafios persistem. “As empresas brasileiras estão aquém dos países da OCDE em uso de tecnologias digitais, principalmente as pequenas”, salientou.

Além da preocupação específica em relação ao 5G, o secretário-geral da afirmou que o Brasil deve continuar a implementar estrutura de rede de telecomunicações fixa para atender a uma crescente demanda, que aumentou ainda mais na pandemia do coronavírus. Gurria defendeu também que a autoridade de proteção de dados atue de forma independente e mudanças na tributação do setor de telecomunicações. “Um regime de tributação única reduziria custos”, observou o secretário-geral.

Arthur Guimarães

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