Mudanças no cheque especial podem reduzir gastos em R$ 7,2 bi, diz BC

As mudanças realizadas na modalidade do cheque especial podem diminuir as despesas com juros dos dos correntistas em até R$ 7,2 bilhões em um ano, segundo projeções do Banco Central (BC) publicadas nesta quinta-feira (4).

A linha de crédito é um dos alvos da pauta contra o sistema financeiro no Congresso Nacional. Entretanto, o cheque especial passou a contar com uma nova regulamentação em janeiro, com as instituições financeiras obrigadas a limitarem as taxas cobradas ao teto de 8% ao mês.

Os bancos, por outro lado, puderam cobrar uma tarifa de até 0,25% sobre os valores limites que fossem superiores a R$ 500,00. Apesar disso, as instituições não se valeram da medida, frente ao aumento da concorrência com as fintechs e outros players no mercado financeiro.

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Conforme o Relatório de Estabilidade Bancária (REB) sobre os efeitos futuros da nova regra do cheque especial, o BC projetou dois cenários possíveis. A autoridade monetária simulou, em primeiro lugar, o impacto das mudanças caso estivessem em vigor no passado, com base no mesmo comportamento dos correntistas e a manutenção dos limites por parte dos bancos.

No segundo cenário, a autarquia federal estimou o efeito no caso de os indivíduos com limites superiores a R$ 500,00, que não usaram a modalidade, diminuíssem seus limites diante da  cobrança de tarifa para ficarem isentos.

Dessa forma, segundo o BC, na primeira projeção os correntistas teriam deixado de desembolsar R$ 4,6 bilhões em 12 meses em função das mudanças da linha de crédito. Ao tempo que na segunda simulação a redução dos gastos prevista seria elevada para até R$ 7,2 bilhões em um ano.

Classes de menor renda são mais beneficiadas por novas regras do cheque especial

De acordo com a autoridade monetária, as faixas de rendas mais baixas serão mais beneficiadas pela mudança na modalidade. Isso acontece, segundo o BC, as pessoas de menor renda passarão a pagar menos para utilizar o produto, enquanto os de maior podem ter o custo aumentado pelas tarifas devido aos limites maiores.

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Para as pessoas mais pobres, a redução na taxa de juros ultrapassa o valor que poderá ser cobrado pela tarifa.

O BC ainda salientou que a Resolução 4.765, de 27 de novembro de 2019, reconstruiu o cheque especial para um torná-lo um produto “menos regressivo e mais eficiente”.

Arthur Guimarães

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