MPT pede afastamento e testagem de funcionários da JBS (JBSS3) no RS

MPT pede afastamento e testagem de funcionários da JBS (JBSS3) no RS
O MPT pediu o afastamento e testagem de funcionários do abatedouro de aves da JBS (JBSS3) em Montenegro (RS)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu nesta terça-feira (25) o afastamento de empregados do abatedouro de aves da JBS (JBSS3) em Montenegro (RS).

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O órgão público ajuizou uma civil pública pedindo para que a Justiça do Trabalho determine o imediato afastamento, sem prejuízo de remuneração, de todos os funcionários e trabalhadores terceirizados da unidade da JBS. O MPT também solicitou a aplicação de testes aos empregados para a detecção da covid-19 na planta.

A ação foi ajuizada pelas pelas procuradoras Enéria Thomazini e Priscila Dibi Schvarcz, gerente nacional adjunta do Projeto do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, na Vara do Trabalho de Montenegro.

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Segundo o Ministério Público, somam 36 os casos confirmados e 301 os trabalhadores da planta da JBS com sintomas compatíveis com a doença causada pelo novo coronavírus, que não foram submetidos a testes. Além disso, o funcionário Paulo Fernando Silva de Souza, que desempenhava a função de gerente de produção, veio a óbito, vítima da covid-19.

JBS não cumpre medidas recomendadas, diz MPT

O MPT avaliou, em nota, que a JBS não cumpre integralmente as medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias locais, tampouco as ação estabelecidas por seus próprios protocolos de prevenção.

Conforme documento, a pena pleiteada na ação é de uma multa diária de R$ 50 mil por item descumprido e por funcionários não afastado das atividades regulares.

Esta configura a sétima ação ajuizada contra a JBS no Estado do Rio Grande do Sul desde o início da pandemia do novo coronavírus. Existem ainda mais outras seis ações em tramitação nesse sentido em relação às unidades da JBS em Caxias do Sul, Garibaldi, Passo Fundo, Três Passos e mais duas vinculadas a planta de Trindade do Sul.

Posicionamento oficial da companhia

Em nota oficial, a companhia informou que ainda não foi notificada sobre a ação e está tomando todas as medidas em concordância com as recomendações de autoridades sanitárias do País.

“A JBS ainda não foi notificada sobre a ação. A Companhia reitera que a saúde dos colaboradores é sua prioridade absoluta e implementou um robusto protocolo para prevenção contra a Covid-19 em suas unidades. As medidas adotadas pela empresa estão em conformidade com a Portaria interministerial nr. 19, de 18 de junho de 2020 (Ministérios da Saúde, Agricultura e Economia) e seguem as orientações de médicos infectologistas especializados e instituições de referência, como o Hospital Albert Einstein. Saiba mais sobre as medidas adotadas pela JBS no link: https://jbs.com.br/medidasdeprotecao“.

Arthur Guimarães

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