Política

Ministério Público ajusta acordo para J&F negociar leniência com os EUA

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O Ministério Público Federal informou a realização de um ajuste no acordo de leniência da grupo J&F. A informação foi divulgada na última sexta-feira (7).

Desta forma, a J&F poderá negociar um acordo semelhante com as autoridades norte-americanas.

De acordo com o Ministério Público, os investigadores dos EUA estarão em Brasília para interrogar acionistas do grupo, nesta semana.

A leniência é uma espécie de acordo onde são reconhecidas as práticas ilegais e é feito o pagamento de uma multa ao cofres públicos, em troca da preservação da empresa e de suas atividades.

Em 2017, a J&F realizou um acordo com pagamento de R$ 10,3 bilhões em até 25 anos como ressarcimento das atividades ilícitas.

As atividades irregulares realizadas pelo grupo eram fraudes em fundos de pensão e empréstimos obtidos em bancos públicos.

 Essa negociação foi realizada durante as operações:

  • Greenfield;
  • Sepsis;
  • Cui Bono;
  • Bullish;
  • Carne Fraca.

Em todas elas o grupo é investigado.

Como a empresa busca um acordo com autoridades estadunidenses, o Ministério Público decidiu colocar algumas cláusulas, caso o acordo seja fechado.

O Ministério pede que antes de qualquer pagamento a estrangeiros, o grupo tem que realizar o ressarcimento de mesmo valor ao Brasil.

O valor será recolhido pela Justiça Federal em Brasília.

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Delação

O acordo de leniência não possui relação com a delação premiada fechada pelos executivos da J&F. Os acordo de Joesley e Wesley Batista, Francisco de Assis e Ricardo Saud estão sendo reanalisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Atualmente, a delação está em processo de coleta de provas e depoimentos. Após isso, os executivos devem ser ouvidos.

Depois, o ministro e relator do caso, Edson Fachin, pode pedir uma manifestação final da defesa e da Procuradoria Geral da República, que havia pedido a revogação dos acordos.

A esperança é que a validade das delações do grupo J&F tenha julgamentos em 2019, no Supremo.

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Renan Bandeira
Renan Bandeira escreve sobre política e economia para o portal da Suno Research. Antes da Suno, trabalhou em uma rede de televisão, onde fazia reportagens sobre os mesmos temas. Estuda na Universidade Metodista de São Paulo.