Política

Justiça suspende concessão do Estádio do Pacaembu novamente

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A justiça de São Paulo voltou a suspender o processo de concessão do Estádio do Pacaembu, na noite da última sexta-feira (8).

A suspensão imediata da concessão do Pacaembu foi feita pela juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaonlonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública. Além disso, a juíza deu até terça-feira (12) para a Prefeitura esclarecer o caso.

“A fim de evitar maior prejuízo ao próprio erário público, na hipótese de refazimento de atos do certamente, determino a imediata suspensão da licitação até posterior liberação deste juízo”.

A ação foi movida pela associação Viva Pacaembu.

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Concessão Pacaembu

Na quinta-feira (7), o plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo autorizou, por 3 votos a 1, que o projeto de concessão do Pacaembu, que estava suspenso desde agosto de 2018, tivesse continuidade.

Já na sexta-feira (8), menos de 24 horas após o Tribunal de Contas do Município (TCM) liberar o processo, foi realizada a abertura dos envelopes com as propostas que deveriam ter valor mínimo de R$ 37 milhões.

No entanto, a Prefeitura de São Paulo realizou um acordo com o para concessão do Estádio do Pacaembu por até 35 anos, num valor total de R$ 111 milhões.

O Consórcio Patrimônio SP é formado pelas empresas:

  • Progen (engenharia);
  • Savona Fundos de Investimentos.

Além do Consórcio Patrimônio SP, participaram do processo:

  • Consórcio Arena Pacaembu;
  • Construcap CCPS Eng. e Com. S/A;
  • WTorre.

As últimas três citadas, tem o prazo de cinco dias para contestar o resultado.

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Direitos e deveres do vencedor da concessão

Com base no acordo de concessão, o consórcio vencedor terá que fazer melhorias na estrutura do estádio como:

  • Reformas nos sistemas elétrico e hidráulico;
  • Novos assentos nas arquibancadas;
  • Pista de atletismo;
  • Reformas nos banheiros e vestiários;
  • Reformas nas lanchonetes;
  • Reformas em geradores para evitar quedas de energia elétrica durante os jogos.

No entanto, o vencedor poderá utilizar o estádio para promover eventos esportivos e culturais.

Além do estádio de futebol que inclui o Museu do Futebol, o complexo do Pacaembu ainda conta com:

  • Piscina olímpica aquecida (com capacidade para 2.500 pessoas);
  • Ginásio poliesportivo coberto (com capacidade para 2.500 pessoas);
  • Ginásio de tênis de saibro coberto (com capacidade para 800 pessoas);
  • Quadra externa de tênis (com capacidade para 1.500 pessoas);
  • Quadra poliesportiva externa (com iluminação);
  • 3 pistas de copper (500m, 600m e 860m);
  • 2 salas de ginástica;
  • Posto médico.

A associação Viva Pacaembu entrou com ação na Justiça para que o Pacaembu não fosse concedido e nem modernizado. Além disso, a construção é tombada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat).

De acordo com a Prefeitura, o estádio dá prejuízo aos cofres públicos. Em 2017, o estádio registrou uma receita de R$ 2,4 milhões e gastos de R$ 8,3 milhões.

No entanto, a Prefeitura prevê um ganho de R$ 400 milhões com a privatização do Pacaembu durante os 35 anos de concessão.

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Renan Bandeira
Renan Bandeira escreve sobre política e economia para o portal da Suno Research. Antes da Suno, trabalhou em uma rede de televisão, onde fazia reportagens sobre os mesmos temas. Estuda na Universidade Metodista de São Paulo.