Justiça de SP impede IPO da Surf Telecom
A Justiça de São Paulo concedeu nesta quarta-feira (19) a liminar para impedir a Oferta Inicial Pública (IPO) da fintech Surf Telecom. O juiz Eduardo Palma Pellegrinelli, da 1ª Vara Empresarial de Conflitos de Arbitragem, suspendeu a abertura de capital da empresa até que um conflito entre os acionistas seja resolvido por meio de arbitragem.
A Plintron Holdings, uma multinacional com sede em Cingapura, tem 40% das ações preferenciais da Surf Telecom, e entrou com o pedido de liminar contra a dona majoritária da empresa, a Maresias Participações.
Consequentemente, o juiz determinou que a empresa “se abstenha de realizar quaisquer atos preparatórios à abertura do capital e à oferta pública de suas ações”. Além disso, proibiu as partes envolvidas no processo de fazerem qualquer tipo de transações envolvendo as ações da empresa. A decisão é em primeira instância e ainda cabe recurso.
O IPO da empresa fundada por Yon Moreira estava em fase de tratativas. Além de ser uma fintech, a Surf Telecom atua como uma operadora “mobile virtual network operation”. Isso significa que a empresa usa a rede física de grandes provedores para oferta de serviços de voz e dados.
Como funciona a participação da Plintron na Surf Telecom?
A Plintron Holdings pagou US$ 4 milhões (equivalente a R$ 22,11 milhões) em dinheiro, e também fez um contrato avaliado em US$ 14,7 milhões para investir em “tecnologia e know-how“.
Nesse mesmo contrato, a Plintron Holdings especificava que as suas ações preferenciais na empresa poderiam ser eventualmente convertidas em ações ordinárias. E se isso ocorresse, ela poderia exercer uma opção de compra de até 20% das ações ordinárias detidas pela Maresias Participações.
Tal medida possibilitaria que a empresa de Cingapura fosse a controladora da Surf Telecom, com 60% de seu capital. Entretanto, a Plintron Holdings acredita que a Maresias está retardando propositalmente esse processo.
A Maresias negou as acusações
Segundo a Maresias Participações,
- a primeira operação não ocorreu somente porque a Piltron não estava presente na reunião de fechamento,
- o exercício da opção de compra dependeria ainda da aprovação de instituições como a Anatel e a TIM não desejar exercer o direito de preferência, já que é titular por outro instrumento,
- a versão da Piltron de que a conversão das preferenciais em ordinárias resultaria automaticamente em uma aquisição do controle da Surf é “mentirosa”.
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Atualmente, a Surf Telecom acusa a companhia de Cingapura de suspender um contrato de prestação de serviços, afetando a conexão de milhares de clientes no Brasil. Consequentemente, a empresa notificou a Piltron nos EUA e iniciará um procedimento arbitral para resolver essa questão.
