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Justiça de SP libera leilão de ativos da Avianca Brasil

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A Justiça de São Paulo liberou nesta segunda-feira (17) o leilão de ativos da Avianca Brasil. A companhia aérea deverá propor, ainda hoje, uma nova data para o certame.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça decidiram pela retomada do leilão de ativos da Avianca, suspenso no dia 7 de maio.

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A liminar que suspendeu o leilão da companhia aérea tinha sido despachada pelo desembargador Ricardo Negrão. O magistrado foi o único a se posicionar contra a decisão dos colegas Sérgio Seiji e Maurício Pessoa.

A ação que suspendeu o leilão tinha sido iniciada pela Swissport, credora da Avianca, que questiona o certame previsto no plano de recuperação judicial.

A Avianca planejava realizar o certame enquanto ainda estivesse operando. Entretanto, no dia 24 de maio, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) suspendeu todos os vôos da aérea por questões de segurança.

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O plano de recuperação judicial foi aprovado pelos credores da companhia aérea no início de abril. Nesta segunda os desembargadores poderiam tomar três decisões diferentes:

  • liberar o leilão de ativos
  • manter a suspensão e pedir que os credores definam com a Avianca um novo formato de pagamento das dívidas
  • decretar a falência da companhia

Um dos desfechos mais prováveis é que a Justiça decrete a falência da Avianca. O total das dívidas da companhia aérea no âmbito da recuperação judicial chegam a R$ 2,7 bilhões. Entretanto, há outros débitos não
contemplados pelo plano. Entre eles os créditos com os arrendadores de aviões, que somam aproximadamente R$ 500 milhões. Além disso, há R$ 100 milhões de dívidas com as concessionárias de aeroportos.

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As concessionárias de aeroportos que têm créditos com a Avianca Brasil acusam a aérea de ter deixado de repassar as taxas de embarque. A lei prevê que as companhias aéreas recolham essas taxas e em até 15 dias as repassem para os aeroportos. Esse valores não podem ser retidos pelas empresas em seu caixa.

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Por isso, há até um pedido de instauração de inquérito policial contra a Avianca por apropriação indébita de recursos. A ação foi iniciada pela francesa Vinci Airports, concessionária do aeroporto internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador.

Entenda a crise da Avianca

A Avianca é a quarta maior companhia aérea do Brasil e está em recuperação judicial desde dezembro 2018. O pedido foi registrado na 1ª Vara Empresarial de São Paulo em 10 de dezembro, após crescentes prejuízos e atrasos em pagamentos de arrendamento de aeronaves.

A companhia aérea controlava 13% do mercado nacional e tinha registrado um crescimento forte nos últimos anos.

Os cancelamentos nos voos são um reflexo da entrega dos aviões às empresas de leasing. A frota da companhia aérea já chegou a 40 aeronaves em 2018. Hoje opera com menos de 5 aviões.

Por causa da falta de pagamento, os credores apresentaram recursos para a Anac. A agência recebeu pedidos por retirar as aeronaves operadas pela empresa do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB).

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Além da perda de aeronaves por conta da inadimplência, a Avianca também deixou de pagar seus funcionários. Antes da crise, a empresa possuía 5,3 mil funcionários, deles 617 eram pilotos e 1,1 mil comissários.

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Carlo Cauti
Editor-chefe da SUNO Notícias. Formado em Ciências Políticas pela universidade LUISS G. Carli de Roma e mestre cum laude em Relações Internacionais, Jornalismo Internacional e de Guerra e em Economia Internacional. No Brasil, teve passagem por veículos de comunicação como O Estado de S.Paulo, G1, Veja e EXAME. Também trabalhou nas agências de notícias italianas ANSA e NOVA.