Justiça já bloqueou R$ 11 bi da Vale por desastre em Brumadinho

A Justiça já bloqueou R$ 11 bilhões da Vale após o desastre de Brumadinho (MG).

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O bloqueio dos valores nas contas da mineradora foi determinado para compensar os prejuízos e danos ambientais provocados pelo rompimento da barragem.  Na noite do último sábado (26) o Ministério Público de Minas Gerais congelou R$ 5 bilhões de reais nas contas da Vale.

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Este valor se soma a outras duas ações , uma também de R$ 5 bilhões e outra de R$ 1 bilhão. Todas as ações foram começadas depois da tragédia da barragem da mineradora na região metropolitana de Belo Horizonte.

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Entretanto, todos esses bloqueios são decisões cautelares. Foram determinadas a pedido do governo e do MP de Minas Gerais. Além do bloqueio de valores, a última medida judicial determina também que a Vale assuma a responsabilidade da assistência às vítimas e seus parentes.

Em um comunicado, a Justiça informou que “em caso de inexistência do valor (estipulado), devem ser declarados indisponíveis bens como automóveis e imóveis”.

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Além dos bloqueios de recursos, a Vale também recebeu uma multa do Ibama de R$ 250 milhões e outra do governo de Minas Gerais de R$ 99 milhões.

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O desastre de Brumadinho

A Barragem 1 de rejeitos da mina de Córrego do Feijão estourou na última sexta-feira (25). A mina, localizada na área metropolitana de Belo Horizonte, é de propriedade da Vale.

O acidente gerou uma avalanche de lama, que destruiu parte do centro administrativo da empresa em Brumadinho, e arrastou casas e até uma ponte. As autoridades locais informaram que pelo menos 37 pessoas morreram e outras 252 estão desaparecidas. Outras 192 pessoas já foram resgatadas do desastre.

O Instituto Inhotim, um dos maiores centros de arte ao ar livre da América Latina, foi esvaziado por medida de segurança. Por causa do rompimento da barragem de Brumadinho, o instituto não abriu sábado (26) e não abrirá domingo (27).

A barragem rompida faz parte do complexo de Paraopeba. A mina é responsável por 7,3 milhões de toneladas de minério de ferro do terceiro trimestre de 2018. O volume corresponde a 6,2% da produção total de minério de ferro da Vale.

Esse é o segundo desastre com barragem em que a Vale se envolve em três anos. Em 2015 ocorreu a tragédia de Mariana, com o rompimento da barragem da Samarco. Naquele desastre morreram 19 pessoas e a lama destruiu centenas de casas e construções.

A Samarco é controlada pela Vale e pela mineradora anglo-australiana BHP Billiton, cada uma com 50% das ações. As duas empresas se tornaram alvo de ações na Justiça por conta do desastre. As pessoas afetadas ainda esperam por reparação.

 

Carlo Cauti

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